Na manhã de segunda-feira (30/4), foi realizada sessão solene extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) para dar posse aos seus novos dirigentes, no biênio 2018/2020. No cargo de Presidente, o desembargador Carlos Hipólito Escher e no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, o desembargador Zacarias Neves Coêlho. O Auditório Levino Emiliano dos Passos esteve repleto de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, parentes, amigos e servidores, que acompanharam a solenidade na qual a Corte Eleitoral deu posse aos novos dirigentes.
Compuseram a mesa de honra, ao lado dos juízes integrantes do TRE/GO e dos empossandos, a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes; o Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho; o Governador do Estado de Goiás, José Eliton de Figueredo Júnior; o Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado José Vitti; a Procuradora Geral do Município de Goiânia, Anna Vitória; o Presidente da OAB/GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, o Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos e o ex-governador Marconi Perillo.
Pelos próximos dois anos, o desembargador Carlos Hipólito Escher estará à frente do TRE/GO, com a atribuição de dirigir os trabalhos da instituição à qual cabe processar e julgar todos os registros dos candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual; as representações relativas às obrigações impostas por lei aos candidatos e partidos políticos, dentre outras atribuições legal e regimentalmente estabelecidas.
O novo presidente conduzirá as eleições gerais de 2018, quando mais de quatro milhões de eleitores, em 246 municípios goianos, elegerão os futuros governadores, deputados federais e e estaduais e senadores. O Vice-Presidente, desembargador Zacarias Neves Coêlho, acumulará a função de Corregedor Regional Eleitoral à qual compete processar e relatar as ações de investigação judicial eleitoral para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou poder de autoridade, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou partido político.
Homenagens
O Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, iniciou a sessão solene, ainda como presidente do TRE/GO, e deu posse ao Desembargador Carlos Hipólito Escher, no cargo de Presidente da instituição para a gestão 2018/2020. Ao se manifestar, proferiu seu discurso de despedida, momento em que agradeceu aos servidores e aos juízes membros pelos trabalhos desenvolvidos nesta Justiça Especializada. Agradeceu o apoio da família, amigos e familiares e desejou aos novos gestores excelente condução dos trabalhos.
Após a leitura do compromisso e a devida assinatura no termo de posse, o novo presidente, desembargador Carlos Hipólito Escher empossou o Vice-Presidente e Corregedor, Zacarias Neves Coêlho.
Durante a sessão solene, o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, bem como a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, foram homenageados com o Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, efetivados durante sua atuação na Corte.
O juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, decano do tribunal, em seu discurso, destacou a gestão incólume do Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho e apresentou o currículo dos empossados, destacando a brilhante trajetória de ambos. ” Como afirmei e agora por todos constatado, a trajetória devida e profissional dos empossandos nos inspira, porque desde sempre não se prestaram a ser meros juristas, pois o que mais neles pesa é o homem integral que neles existe, resiste e persiste. São devotos dessa deusa que não é cega -pois distingue o certo do errado, o bem do mal -, e onde o mérito de suas vidas se fundamenta”, finaliza o decano.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, também se manifestou no evento e mencionou o atual momento político pelo qual passa o Brasil, ressaltando a grande responsabilidade da Corte em face das eleições que se aproximam. “A sociedade brasileira espera muito da justiça eleitoral. Teremos esse ano importantes eleições, inclusive para o governo do Estado. E a sociedade vê a democracia brasileira ameaçada por vários fatores. Ameaçada pelo abuso do poder econômico, pelo grave problema da corrupção. E é a justiça eleitoral a quem incumbe evitar que o voto seja capturado pelo poder econômico. Portanto nós, todos os brasileiros e goianos esperamos que o TRE/GO cumpra sua função aplicando a lei da forma que ela precisa de ser aplicada não importando a quem doer, de modo que a nossa democracia possa sair mais fortalecida e a sociedade brasileira e goiana melhor a partir do próximo pleito” acrescenta o representante da Ordem.
O Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, mencionou o panorama político do Brasil, evidenciando o papel institucional da Justiça Eleitoral ao qual cabe zelar pelo democracia, desejando ao atual Presidente pleno êxito nas eleições que se aproximam. “Cabe a Justiça Eleitoral assegurar que essas Eleições ocorram de forma livre e transparente. De forma que a legislação eleitoral seja efetivamente cumprida e ela ocorra sem as influências indevidas do abuso de poder político, econômico ou indevido uso de meios de comunicações e qualquer outra forma de abuso de poder que eventualmente venha a desvirtuar o voto livre do eleitor’, conclui o procurador.
Ao final da cerimônia, o Desembargador Carlos Hipólito Escher proferiu seu discursou iniciado com agradecimentos a Deus, à família e aos amigos. Apresentou também, seu agradecimento ao Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, à frente do TRE/GO, desde 2018, bem como à Vice-Presidente e Corregedora desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo.
Em suas palavras, o Presidente do TRE/GO evidenciou que “É à Justiça Eleitoral que incumbe o pretensioso e preponderante papel de promover a pacificação social ao garantir a todos o direito de votar e ser votado.” Acrescentou que nessas eleições teremos desafios e que “deveremos conduzir a bom termo essas singulares eleições, que irão renovar as Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados, dois terços do Senado Federal, bem como as cadeiras de Governador e a do Presidente da República.”
Registrou ainda que para garantir a missão institucional “haveremos, então, de aplicar sem hesitações a Lei da Ficha Limpa e combater com firmeza e determinação a praga das notícias falsas, as chamadas fake news. Para tanto, buscarei, inclusive, apoio dos órgãos de comunicação goianos, além das medidas adotadas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral , de modo a levar a bom termo as eleições deste ano.”
