Marília Costa e Silva
O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Ivo Fávaro concedeu liminar para mandar soltar, nesta quarta-feira (14), o cirurgião plástico Márcio Antônio Barreto Rocha, de 55 anos. Ele foi preso no dia 25 passado suspeito de agredir e atirar contra a namorada, de 35, após uma discussão no estacionamento de um hospital particular no Setor Bueno, em Goiânia.
O magistrado acatou a tese da defesa de que não há comprovação do perigo da liberdade do médico para o meio social ou mesmo para a vítima. Ela já teria comparecido na Delegacia no dia 29 de setembro e manifestou interesse na revogação das medidas protetivas impostas, situação que, para Ivo Fávaro, embora não impeça propositura de ação penal, sinaliza falta de temor dela em relação ao médico, e afasta o alegado risco de novas agressões.
Além disso, o desembargador apontou que o juízo responsável pela prisão não justificou satisfatoriamente a impossibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, o fez de forma genérica. “Ele também optou pelo encarceramento precoce sem antes avaliar o cabimento de solução alternativa”, ponderou Ivo Fávaro, ao lembrar que a prisão provisória, por seu caráter excepcional, deve fundar-se em elementos concretos capazes de demonstrar que, em liberdade, o agente poderá perturbar a ordem pública ou colocar em risco a regularidade da instrução criminal e a aplicação da lei penal. “Demais, somente será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar”.
Denúncia
O médico já foi denunciado pelo Ministério Público pelo caso. A peça acusatória inclusive foi recebida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri. O magistrado determinou a citação do médico para responder a acusação em 10 dias.
O crime aconteceu no dia 25 de setembro, no estacionamento de um hospital particular no Setor Bueno, do qual o cirurgião é sócio. Segundo a Polícia Civil, o médico efetuou dois disparos. Um deles atingiu a perna da mulher e o outro a perna dele.
Ambos chegaram a ser internados, mas tiveram alta pouco depois do ocorrido.
A vítima chegou a retirar a denúncia contra o médico, no último dia 29, mas a polícia seguiu com as investigações. Segundo a delegada Paula Meotti, a empresária alegou, na ocasião, que o cirurgião não representava risco a ela.
