Em razão de denúncias relacionadas à postagem em rede social de uma mensagem com conteúdos homofóbicos com incitação a crime, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NUDH), expediu ofícios à Delegacia Estadual de Repressão à Crimes Cibernéticos (DERCC) e ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) solicitando a apuração do caso.
A coordenadora do NUDH, Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes, informa que na segunda-feira (29/10) o NUDH recebeu algumas pessoas que se sentiram ameaçadas com a postagem. “Os declarantes afirmaram que a suposta incitação ao ódio, ao crime e as ameaças proferidas por meio da página lhes proporcionaram um estado de pavor e medo, a ponto de recearem sair de suas residências”, esclareceu a defensora pública.
Fernanda Fernandes explica ainda que solicitou a apuração do fato em caráter emergencial. “Considerando, pois, a gravidade das acusações, bem como que a propagação da incitação ao crime está sendo replicado, supostamente, por meio da internet, ou seja, com o potencial de alcançar número elevado de pessoas, solicito, em caráter emergencial, a abertura de procedimento para fins de investigação dos fatos narrados”, detalha.
Na tarde desta terça-feira (30/11), o Ministério Público do Estado de Goiás informou ao Núcleo de Direitos Humanos que abriu o procedimento cujos autos foram encaminhados para a 72ª Promotoria de Justiça da Capital.
As pessoas que se sentirem ameaçadas ou agredidas pela mesma razão ou por questões que firam os seus direitos essenciais podem realizar suas denúncias ao NUDH pelo e-mail: nudh@defensoriapublica.go.gov.br, ou procurar a coordenação pessoalmente na sede da Defensoria Pública na Alameda Cel. Joaquim de Bastos, nº282, Qd. 217 Lt.14, Setor Marista, Goiânia, das 8h30 às 16 horas. A identidade do denunciante é mantida em sigilo. Fonte: Ascom DPE
