Foi assinada, nesta quinta-feira (28), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, ordem de serviço para construção do complexo que vai abrigar os Tribunais do Júri da comarca de Goiânia. A expectativa é que dentro de, máximo, nove meses, a obra fique pronta.
Será um prédio exclusivo para as sessões do tribunal do júri e para instalar as quatro varas criminais dos crimes dolosos contra a vida da capital. “Os nossos magistrados e servidores merecem instalações adequadas para oferecerem a prestação jurisdicional à sociedade, além de melhor atender à advocacia, ao Ministério Público e à Defensoria Pública”, frisou o presidente.
Segundo Carlos França, o TJGO está resgatando uma dívida com a comarca de Goiânia, principal do Estado e que não conta com espaço próprio e adequado para o bom funcionamento dos tribunais do júri. Atualmente as sessões são realizadas no Plenário do TJGO ou no auditório do Fórum Cível, desde a desocupação do antigo Fórum do Setor Oeste pelas unidades da primeira instância, no fim de 2017.
Para o diretor do Foro de Goiânia, juiz Heber Carlos de Oliveira, a demanda é tão necessária, pois o tribunal do júri processa crimes contra a vida, “o bem maior jurídico tutelado, tanto que a Constituição Federal concede um grande destaque à questão. Cuidar deste assunto demonstra sensibilidade por parte da presidência do TJGO”.
Titular da 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da capital, o juiz Eduardo Pio Mascarenhas também reconheceu a importância da obra e agradeceu a iniciativa. Para o magistrado, devido à repercussão midiática, os conselhos de sentença costumam ser “uma vitrine do judiciário”. O juiz ainda falou que a dinamicidade e a competência para “solucionar a demanda com tamanha rapidez e eficiência tornam a gestão do TJGO um exemplo nacional”, em referência ao tempo gasto entre a apresentação da demanda à gestão, licitação e ordem de serviço assinada.
À frente da 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri, Lourival Machado da Costa se pronunciou para fazer um agradecimento pessoal à presidência do TJGO, a qual categorizou como dona de “uma sensibilidade e de atitude louvável para conceder estrutura adequada para julgamento no tribunal do júri na comarca da capital”. Para exemplificar a necessidade de espaço físico adequado, o magistrado citou que, na próxima semana, vai presidir uma sessão de julgamento com sete réus presos.
Estrutura
A nova estrutura foi apresentada pela diretora da Divisão de Engenharia do TJGO, Mayara André Peñaranda Souza. Segundo a engenheira “serão utilizados materiais sustentáveis e equipamentos mais tecnológicos e novos do mercado”. Representando a empresa Ademaldo Construções e Projetos LTDA, vencedora da licitação, Kelúzia Deogenes afirmou que “está firmado o compromisso de qualidade e agilidade e já está sendo montada a equipe para trabalhar na obra”. A previsão máxima de duração será de nove meses, com expectativa do prazo ser encurtado.
O prédio será erguido entre o Fórum Cível e o Centro de Distribuição, no Setor Park Lozandes, em terreno de 40 mil metros quadrados e área de construção superior a 11 mil metros quadrados, com observância das normas de acessibilidade e uso sustentável. A edificação será distribuída em dois pavimentos, sendo que o térreo vai abrigar dois tribunais do júri, com capacidade para 87 pessoas cada, gabinete, celas, espaço para guardas, com acesso exclusivo, e estrutura para jurados.
O pavimento superior apresenta dois tribunais do júri, sendo um com capacidade para 87 pessoas e o outro maior, com capacidade para 220 pessoas, quatro salas para testemunhas e estrutura para funcionamento de quatro varas criminais; composta por gabinete, sala de audiências, sala de assessores e assistentes, recepção e uma Unidade de Processamento Judicial (UPJ). O prédio também conta com estacionamento coberto para 101 veículos e 18 motos, para magistrados, servidores, jurados e para os representantes dos órgãos do sistema de justiça que participarão das sessões dos tribunais do júri. Com informações do TJGO
