*Mariane Morato Stival Barreto Fonseca
É comum que processos para que brasileiros obtenham cidadania estrangeira levem anos. A burocracia e a falta de comunicação entre as instâncias brasileiras e de outros países podem fazer com que o processo se arraste e, em alguns casos, nunca se concretize.
A via judicial vem apresentando excelentes resultados para quem busca se tornar, por direito, cidadão de um outro país. Com agilidade – alguns processos levam apenas meses, é possível conquistar a cidadania italiana, por exemplo. Conforme dados do Instituto Nacional de Estatística, há aproximadamente 115 mil brasileiros com processos no Consulado Italiano no Brasil.
A espera na fila pode variar entre 10 a 15 anos até a conclusão do processo. O próprio Consulado reconhece que, com esta grande quantidade de pedidos, é inviável a agilidade necessária. Hoje, nos processos de cidadania, o acompanhamento por um advogado é fundamental, pois pode transformar uma espera longa em uma conquista rápida.
Tem direito à Cidadania todos aqueles que possuem vínculo sanguíneo e podem comprovar este vínculo por meio de certidões. Os documentos no processo de cidadania são requisitos obrigatórios. A cidadania pode ser reconhecida por meio do chamado “Direito de Sangue”, princípio jus sanguinis. Não é necessário que o descendente tenha residido na Itália, ainda a título de exemplo.
Na maioria dos casos que acompanho, a dificuldade já se inicia na obtenção destes documentos. Em muitas situações, os descendentes não sabem onde localizá-los e é preciso realizar um processo de busca destes documentos no país de origem.
É bom lembrar que não existem limites de gerações. Geralmente, são pedidos feitos por netos, bisnetos, sem nenhuma limitação na linha descendente. No caso da cidadania italiana, a grande vantagem é que o pedido pode ser feito no Brasil ou na Itália, encurtando ainda mais o tempo de espera. A via judicial, nesse caso, reduz os custos, pois os descendentes não precisam ir até aquele país para darem entrada no processo. Tudo é feito no Brasil, com a ajuda de um advogado.
O Tribunal Civil de Roma criou uma Vara específica para imigração e tem adotado o rito sumário, a fim de que os processos sejam analisados de forma maia rápida. É a forma menos burocrática, mais rápida e econômica. É realmente o futuro dos pedidos de obtenção de cidadania e, atualmente, há meios para sua concretização com mais agilidade e menos despesas
*Mariane Morato Stival Barreto Fonseca é advogada nas áreas Internacional, Cível e Família no CCS Advogados. Doutora e PhD em Direito Internacional pelo Centro Universitário de Brasília e Universidade de Paris.
