O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (foto), participa no dia 18 de agosto, a partir das 8h15, na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), em Goiânia (GO), da abertura do 1º Ciclo de Estudos sobre Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. O evento, que tem início na segunda-feira (18) e ocorrerá até 20 de agosto, será desenvolvido pelo Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER), em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Diretoria de Recursos Humanos.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, ministrará a primeira palestra do ciclo, às 8h30, com o tema “Repercussão Geral’. Ele abordará conceitos, origem e evolução do tema, principais vantagens, como justiça e celeridade processual, rito e procedimentos específicos, além de aspectos polêmicos do juízo de admissibilidade dos pressupostos do Recurso Extraordinário.
A proposta do evento é debater assuntos que integram a rotina do Judiciário, que foram escolhidos de acordo com as necessidades de capacitação das diferentes áreas de atuação do TJGO. Renomados especialistas e referências do cenário nacional foram convidados para abordar os temas por meio de oficinas e palestras. Poderão participar servidores, convocados e convidados. As inscrições já foram encerradas.
Programação de palestras
18 de agosto
8h15 – Abertura com a presença do presidente do TJGO
8h30 – Palestra ‘Repercussão Geral’ – ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes
9h30 – Palestra ‘Repercussão geral e demandas repetitivas no Projeto do Novo Código de Processo Civil – professor Misael Rodrigues
14 horas – Palestra ‘Recursos Repetitivos’ – desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Câmara
16h15 – Palestra ‘Juízo de Retratação ou Conformidade’ – desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Afrânio Vilela
19 de agosto
9 horas – Palestra ‘Verticalização das decisões dos Recursos Repetitivos e Recursos com Repercussão Geral e Gestão Estratégica das Ações de Massa – 1ª Parte – juiz assessor da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Jerson Moacir Gubert
10h45 – Palestra “Verticalização das decisões dos Recursos Repetitivos e Recursos com Repercussão Geral e Gestão Estratégica das Ações de Massa – 2ª Parte – juiz assessor da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Jerson Moacir Gubert
Programação de oficinas
19 de agosto
1ª Oficina
14 horas – Sobrestamento nos Juizados Especiais – juiz auxiliar da presidência do TJGO, Reinaldo Alves Ferreira
16 horas – Apresentação dos módulos de sobrestamento no sistema de Primeiro Grau e Projudi – assessora do NURER/TJGO, Elaine Pinheiro de Araújo, e técnico judiciário do TJGO, Jesus Rodrigo Correa
2ª Oficina
14 horas – Procedimentos relativos à sistemática da Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no âmbito dos gabinetes – assessor-chefe do NURER, Diogo Rodrigues Verneque
16 horas – Estudo de casos concretos relativos ao juízo de retratação na Repercussão Geral e nos Recursos Repetitivos – assessor-chefe do NURER, Diogo Rodrigues Verneque
20 de agosto
3ª Oficina
8 horas – Identificação da Tese Jurídica nos Recursos Especiais e Extraordinários – assessora do NURER/STJ, Valéria Rita Conti da Costa
14 horas – Estudo de casos concretos – assessora do NURER/STJ, Valéria Rita Conti da Costa
Ficha Técnica
Evento: 1º Ciclo de Estudos sobre Repercussão Geral e Recursos Repetitivos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
Data: 18 a 20 de agosto
Horário: 18 – 8h15 às 18h30
19 – 9 às 18 horas
20 – 8 às 18 horas
Local: Sede da Asmego – Rua 72, Jardim Goiás – Goiânia (GO)
Mais informações: NURER: (62) 3216-2487
DDH: (62) 3236-2470
