A bacharel em Direito Tayrene Lemes de Moraes, 38 anos, conseguiu na Justiça o direito de importar um medicamento que tem venda proibida no Brasil. A mulher, que mora em Rio Verde, no sudoeste do estado, luta contra leucemia e precisa do remédio chamado Bozutinibe, que não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na decisão, o juiz Márcio Morrone não apenas autorizou a compra, mas também determinou que a prefeitura da cidade custeie o tratamento. As informações são do portal G1.
Tayrene foi diagnosticada com leucemia há mais de 15 anos. Desde então, passa por acompanhamento médico constante. Ela chegou a conseguir um transplante de medula óssea, que seria realizado no último dia 31, mas como não tinha o medicamento, desistiu com medo dos riscos. “Tento não ficar pensando muito na doença, mas não posso deixar que ela tome conta de mim. Mas isso tirou totalmente o meu sossego”, disse.
A mulher afirma que o Bozutinibe foi receitado por um médico do estado de São Paulo há dois meses. Como não conseguia ter acesso a ele, precisou aumentar a dose de outro similar, mas que não produz os mesmos efeitos por ser mais fraco. “Preciso desse medicamento para tentar amenizar os efeitos da doença ou mesmo chegar à cura”, explicou.
Tayrene decidiu, então, recorrer à Justiça para ter autorização para importar o remédio dos Estados Unidos. O juiz analisou o caso e determinou a liberação do remédio, assim como o pagamento do tratamento pela Prefeitura de Rio Verde. O custo é de R$ 31 mil mensais.
Com isso, o município tinha até o último dia 28 para cumprir a determinação, ficando passível de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento e de responder a um processo por desobediência. No entanto, a mãe de Tayrene, Rosaellei Lemes, informou que ela segue sem ajuda. “A prefeitura alega falta de verba. Mas ela recebe recursos federais e dá para custear sim”, disse.
No entanto, a Secretaria de Saúde de Rio Verde afirmou que recebeu a ordem judicial e que parte do acordo foi cumprido no último dia 27 de maio, com o depósito na conta da paciente de valores referentes a dois meses de tratamento. Ainda segundo a secretaria, como o remédio tem um valor muito alto, os recursos serão liberados aos poucos, por meio de depósitos parcelados.
Já a Anvisa informou que vai cumprir a determinação da Justiça e que o medicamento poderá entrar no país por um dos portos ou aeroportos.
