O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) se reunirá às 16 horas desta quinta-feira, dia 28, para aprovar os recursos apresentados após a divulgação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório. O novo IPM entra em vigor em 1º de janeiro de 2014, com duração de um ano. O conselho se reuniu nesta segunda-feira, dia 25, na Secretaria da Fazenda, e a expectativa é de aprovação consensual, pois as principais dúvidas foram apresentadas e dirimidas.
A maioria dos recursos tratou da distribuição do ICMS Ecológico e dos insumos agrícolas. Com relação ao primeiro item, ficou acertado o acolhimento das alterações propostas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ao conselho. Quanto aos insumos, foi adotado parcelamento de 25% a cada ano, ou seja, a diferença será quitada pelos municípios em quatro anos. Cerca de 200 recursos tratando dos dois temas foram aceitos pelo Coíndice.
Além do secretário da Fazenda, José Taveira, participaram da reunião do conselho o superintendente-executivo interino da Sefaz, Ivo Cézar, o superintendente da Receita, Glaucus Moreira e os prefeitos Rogério Troncoso (Morrinhos) e Cleudes Baré (Bom Jardim), além do secretário-executivo do conselho, Norton Pinheiro.
