sábado, 16 de fevereiro de 2019 62 9 9904-5026
Legislativo

Legislativo

Prefeitura IPTU -

Proposta cria cadastros de peritos em todos os conselhos federais

O Projeto de Lei 11256/18 cria um cadastro de peritos […]

Projeto permite que qualquer pessoa possa registrar infrações de trânsito

O registro de infrações de trânsito poderá ser feito por […]

Proposta prevê desconto para pagamento antecipado de água, luz e telefone

O Projeto de Lei 162/19 torna obrigatória a concessão de […]

Pela primeira vez, uma mulher vai presidir a CCJ; Vanderlan Cardoso liderará a CCT

Dez comissões permanentes do Senado escolheram nesta quarta-feira (13) seus […]

Proposta isenta famílias de doadores de órgãos do pagamento de taxas funerárias

Projeto de lei apresentado por Tatiana Lemos (PCdoB) nesta terça […]

Nova lei define regras de acessibilidade às peças teatrais e exibição de filmes às pessoas com deficiências auditiva e visual

Já vigora no Estado a Lei nº 20410/19, de autoria […]

Projeto prioriza jovens egressos de abrigos na seleção para serviço militar

A seleção para o serviço militar poderá dar prioridade a […]

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar […]

Glaustin da Fokus apresenta PL que cria dia nacional de combate ao assédio sexual e moral no trabalho

O deputado federal Glaustin da Fokus (PSC) protocolou nesta terça-feira […]

Proposta susta decreto que permitiu a comissionados determinar sigilo a dados públicos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19 suspende o decreto […]

Projeto suspende prazo de validade de concursos durante falta de verbas para nomeações

Uma das primeiras propostas de emenda à Constituição apresentadas no […]

Lei proíbe seguradoras de impor prestador de serviço em caso de veículos sinistrados

A partir de agora seguradoras não podem mais impor aos […]

Punição de crimes ambientais poderá considerar antecedentes de empresas

O passado de uma empresa poderá ser determinante em um […]

Senado pode ter CPI para investigar tribunais superiores do País

O Senado pode ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) […]

Câmara de Goiânia vai criar cargos comissionadas para assessoramento jurídico

Começa a tramitar na semana que vem a proposta de […]

Cai veto do prefeito e passa a ser proibido uso de fogos de artifícios, bombas e morteiros em Goiânia

Por 22 votos a 1, o plenário da Câmara rejeitou […]

PEC equipara salários de procuradores de Goiânia com os de desembargadores do TJGO

Por meio do processo nº 4554/17, tramita na Assembleia Legislativa […]

Projeto cria laboratório de desenvolvimento sustentável no Conselho Nacional do MP

O Projeto de Lei 11214/18 institui o Laboratório de Inovação, […]

Projeto de lei eleva pena para crime de maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 11210/18 amplia a pena para quem […]

Leia o texto da PEC da reforma da Previdência enviada à Câmara dos Deputados

O governo federal enviou nesta segunda-feira (4/2) à Câmara dos […]

Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica