terça, 25 de julho de 2017 62 9 9904-5026
Legislativo

Legislativo

Senadora propõe licença-maternidade compartilhada entre pai e mãe

A Proposta de Emenda à Constituição 16/2017, de autoria da […]

Corrupção pode virar crime contra a vida, com julgamento por júri popular

Os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão ir a […]

Proposta classifica nepotismo como improbidade administrativa

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe o nepotismo […]

Projeto pune preso com tornozeleira que ultrapassar perímetro determinado pela Justiça

O preso com tornozeleira que ultrapassar o perímetro determinado pela […]

Vereador propõe criação de Polícia Legislativa da Câmara de Goiânia

Projeto de Resolução apresentado pelo vereador Paulo Magalhães (PSD) pretende […]

Dois novos procuradores aprovados no último concurso são empossados na Assembleia

Dois novos procuradores aprovados no último concurso da Assembleia Legislativa […]

Assembleia e UFG estudam parceria para realização de especialização na área do Direito

A Assembleia Legislativa (Alego), através da Escola do Legislativo, recebeu […]

Multa de 10% para quem não paga dívida trabalhista no prazo legal tem apoio do IAB

Da Redação A proposta de alteração da Consolidação das Leis […]

Presidente de tribunal ou banco poderá responder por crime de responsabilidade por depósito judicial

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4891/16, […]

Projeto autoriza uso de adereços culturais em fotos de documentos

Projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assegura aos cidadãos […]

Projeto de lei garante atendimento prioritário a pessoas com autismo

O vereador Doutor Paulo Daher (DEM) apresentou projeto de lei, […]

PL susta decreto que permite a transexual se identificar pelo nome social em repartição pública

Proposta em análise na Câmara dos Deputados susta o decreto […]

Proposta muda Código Penal para garantir perda automática de cargo de servidores corruptos

Atualmente se um servidor público, efetivo ou comissionado, é condenado […]

CCJ aprova projeto que cria conselho de proteção aos animais na capital

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal […]

Aprovado PL que determina contagem de prazos em dias úteis

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara […]

Proibição da limitação de consumo de internet banda larga fixa será analisada por comissões na Câmara

O Projeto de Lei (PL) 7182/17 do Senado, que proíbe […]

Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer

Agência Brasil Após aprovar o texto principal, em uma sessão […]

Projeto de lei para a criação da central de libras em Goiás é aprovado

Foi aprovado em segunda e última votação na Assembleia Legislativa […]

Vazamento de vídeo íntimo do ator José Loreto reforça necessidade de tipificação penal específica, alerta advogado goiano

O nome do ator José Loreto ficou entre os assuntos […]

MPT e entidades divulgam nota contra votação da reforma trabalhista a ser concluída hoje

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e 13 entidades, entre […]

Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica