sexta, 22 de junho de 2018 62 9 9904-5026
Legislativo

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Aprovada em 1ª fase regularização de igrejas e templos em lotes públicos

O projeto de lei nº 5247/17, do Governo do Estado, […]

Com emendas aprovadas, projeto que desmembra e cria novos cartórios irá a plenário na semana que vem

Emendado em Plenário ao passar pela primeira votação, o Projeto […]

CNJ aprova nota de rejeição a projeto que cria férias extras para os advogados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma […]

Cartórios terão que informar transferências de veículos a todos os órgãos de trânsito

O Projeto de Lei nº 2740/18, de autoria do deputado […]

Comissão aprova realização de exame de paternidade mesmo diante de registro de filiação

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos […]

Placas em braile poderão ser instaladas em terminais rodoviários de Goiás

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 2.521/18, de […]

Projeto de lei proíbe árbitros de apitarem jogos do time para o qual torcem

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 9.983/18, que proíbe […]

CDH aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou […]

Publicada lei que permite defesa oral de pedido de liminar em mandado de segurança

A Lei 13.676/18, que permite aos advogados fazerem oralmente a […]

Escola do Legislativo recebe acadêmicos de Direito da UFG nesta segunda-feira

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em parceria com a […]

Identidade digital chega à população no segundo semestre, diz Dário Berger

Um aplicativo de celular que reúne documentos como a identidade, […]

Presos por matar pai ou mãe não terão direito a saidão em Dias das Mães e dos Pais

Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, […]

PL que concede chance extra a reprovado na segunda fase do Exame da OAB deve ser votada dia 12

Os senadores ainda não chegaram a um consenso sobre o […]

Aprovada obrigatoriedade de advogados em conciliação e mediação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da […]

Aprovada licença-paternidade para avós maternos de bebê que não tiver registro de pai

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) […]

Plenário da Câmara aprova projeto que proíbe casamento antes dos 16 anos de idade

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) […]

CCJ aprova projeto que classifica o pós-transplantado como pessoa portadora de deficiência

Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) […]

Advogados afirmam que fim do foro privilegiado não prejudica imparcialidade dos julgamentos

Profissionais do Direito defenderam que o fim do foro privilegiado […]

PLS transforma em advertência multa leve ou média aplicada em bom motorista

Começou a tramitar no Senado o PLS 255/2018, que transforma […]

Projeto de lei criminaliza aumento de preços em decorrência de crises

O aumento de preço dos produtos diante da escassez em […]

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