domingo, 21 de outubro de 2018 62 9 9904-5026
Legislativo

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Aprovadas novas regras sobre interrogatório em audiências trabalhistas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da […]

Projeto propõe cobrança de uso de solo para instalação de postes de rede elétrica

Projeto de lei que permite a cobrança por parte da […]

Aprovado projeto que estabelece que apenas concursados podem fazer auditoria tributária

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta […]

Instituto Americano de Desenvolvimento vai organizar concurso da Alego

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás definiu que o […]

Alego aprova projeto que flexibiliza publicação de editais de concursos

A sessão ordinária dessa quarta-feira, 17, da Assembleia Legislativa de […]

Regulamentação da duplicata eletrônica segue para a sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em Plenário, projeto de […]

Cartórios poderão ter de intermediar pedidos de usuários feitos a unidades de outras cidades

Os cartórios podem ter de intermediar os pedidos de usuários […]

Deputado quer garantir jornada de trabalho reduzida aos servidores com deficiência

O deputado estadual Francisco Oliveira (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, […]

Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas

Os senadores podem apresentar até quinta-feira (18) emendas ao projeto […]

Segue para sanção presidencial MP que trata de dívidas de produtores rurais

Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto […]

Criação e encerramento de sociedades poderão ser feitos em Tabelionato de Notas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10044/18, […]

É fake news notícia sobre projeto que tira de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil

O Projeto de Lei 2623, de 2007, que retira de […]

Proposta altera causas que levam ao aumento de pena para o crime de roubo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10201/18, do deputado […]

PL prevê isenção de taxas para emissão de novos documentos e emplacamento de veículos clonados

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o Projeto de […]

Projeto aumenta penas de estelionato e crimes contra a administração pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado […]

PLS repassa automaticamente reajuste de planos de saúde à remuneração de médicos

A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado aprovou […]

Vítimas de trabalho infantil poderão ter prioridade em vagas para aprendizes

Está na pauta da reunião de terça-feira (16) da Comissão […]

Proposta estabelece prazo de 180 para julgamento de mérito do STF

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10042/18, […]

Proposta inclui na Constituição possibilidade de advogados celebrarem casamentos

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) em análise […]

CCJ do Senado aprova emissão de duplicata eletrônica

A tradicional duplicata em papel pode passar a conviver com […]

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