sábado, 29 de abril de 2017 62 9 9904-5026
Legislativo

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Projeto aprovado em comissão simplifica abertura de empresas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]

Aprovado projeto que regulamenta visita de animais de estimação em hospitais

O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em primeira […]

Reforma altera regras sobre justiça gratuita, honorários e processos trabalhistas

Regras relativas à justiça gratuita, honorários de perícia e de […]

Relator recua e CCJ do Senado aprova texto que tipifica abuso de autoridade

Agência Brasil Após uma discussão acalorada, a Comissão de Constituição […]

CCJ do Senado aprova PEC que prevê fim do foro especial para crime comum

Agência Brasil Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição […]

Aprovado projeto que veda participação de empresas de sonegadores em licitações

Empresas cujos donos tenham sido condenados por sonegação, pirataria ou […]

Projeto de lei apresentado pelo governo goiano reduz à metade ITCD

Projeto de lei apresentado pelo governo à Assembleia Legislativa reduz […]

Audiência Pública debaterá em Goiás o Plano Nacional do Desporto

Nesta terça-feira (25), às 9 horas, será realizada na Assembleia […]

Comissão aprova novo indexador para correção de saldo do FGTS recebido por herdeiro

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]

Câmara aprova princípio da boa-fé como norteador das relações de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]

Idosos poderão contar com medidas protetivas de urgência contra agressores

Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na semana […]

Acusado de prostituição infantil pode ficar inelegível por oito anos

Réu condenado em segunda instância por envolvimento com prostituição infantil […]

Deputado quer garantir que o consumidor tenha acesso a documento de restrição de crédito

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 1157/17, […]

Deputado quer proibir radares camuflados em rodovias goianas

O deputado Diego Sorgatto (PSB) apresentou projeto de lei na […]

Projeto da nova Lei de Migração segue para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto da nova […]

Representantes da Justiça do Trabalho são contra proposta de reforma trabalhista

Representantes de magistrados da Justiça do Trabalho criticaram pontos previstos […]

Advogados acusados de extorsão serão ouvidos na CEI do Transporte

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Transporte Coletivo aprovou […]

Comissão examina projeto que fixa valor da gorjeta em 10%

Em reunião na quarta-feira (19), a Comissão de Assuntos Sociais […]

Texto da reforma trabalhista inclui previsão de demissão consensual

Agência Brasil O substitutivo à proposta de reforma trabalhista (PL […]

Acompanhante tem direito a sentar próximo ao deficiente em eventos

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás projeto de […]

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