domingo, 18 de fevereiro de 2018 62 9 9904-5026
Legislativo

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Projeto proíbe ‘negativar’ consumidor sem aviso prévio

A inclusão de nomes e dados de consumidores em fichas […]

Projeto impede juiz de atuar em processo envolvendo presidente da República que o escolheu

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que altera o Código […]

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IR

Policiais (federais, civis, militares, rodoviários e ferroviários) e bombeiros militares […]

Projeto amplia atribuições de conciliadores em juizados especiais

Os conciliadores, que atuam na busca de acordos em juizados […]

Projeto quer expandir locais em que se possam comercializar e distribuir preservativos

Projeto de Lei nº 617, sob o protocolo nº 5203/17, […]

Projeto altera idade para renovação obrigatória de habilitação a cada três anos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8216/17, […]

Escolas públicas poderão ser obrigadas a adotar controle digital de frequência de alunos

As escolas públicas da educação básica poderão ter de, gradativamente, […]

Conheça cinco projetos de lei que podem ser aprovados em Goiás este ano

A lei é criada para estabelecer as regras que devem ser […]

Projeto cria serviço 24 horas para receber denúncia contra violação de direitos humanos

O governo deverá criar um serviço para receber por notificações […]

Coleta de assinaturas de apoio a projetos de lei de iniciativa popular poderá ser feita pela Internet

A coleta de assinaturas de apoio a projetos de lei […]

Proposta regulamenta rescisão de contrato de compra de imóveis na planta

A Câmara dos Deputados analisa regras para o distrato de […]

Projeto exige assinatura digital para documentos eletrônicos serem considerados autênticos

A Câmara analisa projeto que determina que documentos eletrônicos somente […]

CCJ aprecia projeto que impede ‘planta cheia’ para cálculo de IPTU em Goiânia

A Comissão De Constituição e Justiça da Câmara Municipal realiza […]

Cartórios deverão informar prefeituras sobre quantidades de nascimentos

O Projeto de Lei 8659/17, em tramitação na Câmara dos […]

Aprovada instalação obrigatória de bloqueadores de celulares em presídios

Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto […]

Charles Bento propõe identificação obrigatória de crianças em grandes eventos

Em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) […]

Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e […]

Projeto dispensa via judicial para inventário quando houver testamento registrado

A Câmara analisa projeto que dispensa a via judicial para […]

Cláudio Meirelles propõe que disponibilidade de medicamentos seja comunicada via celular

Tramita na Assembleia Legislativa, e será apreciada nas Comissões da […]

Direito de alunos a faltarem por motivo religioso está na pauta da Comissão de Educação

Em sua primeira reunião do ano, na terça-feira (6), a […]

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