terça, 11 de dezembro de 2018 62 9 9904-5026
Legislativo

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Projeto que proíbe taxa de religação de água e luz será apreciado em segunda votação

Projeto na pauta de votação da Ordem do Dia da […]

Rejeitada indenização de consumidor por corpo estranho não ingerido em produto

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da […]

Apresentado projeto para aumentar pena para maus-tratos a animais

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário na quarta-feira […]

Projeto que garante cirurgia reparadora de mama vai à sanção

Está perto de virar lei o projeto que garante às […]

Aprovada emenda que impede aumento abusivo de IPTU para quem altera imóvel

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em primeira votação, emenda […]

Aprovado projeto de lei que altera lei sobre a piscicultura em Goiás

Foi aprovado, durante sessão ordinária de quarta-feira (05), o Projeto […]

Randolfe apresenta projeto para aumentar pena para maus-tratos a animais

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário nesta quarta-feira […]

Segue para sanção presidencial projeto que garante livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei […]

Comissão especial da Câmara aprova proposta de nova Lei das Licitações

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira […]

Documento assinado apenas pelo devedor poderá ser considerado como título executivo extrajudicial

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 10984/18) que dispensa […]

Aprovado projeto que reformula Lei dos Cartórios e cria conselhos de notários

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da […]

Projeto pede suspensão de edital de leilão público de bens móveis e imóveis do Estado

Tramita na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 5366/18, […]

Aprovada formalização em cartório de atos de pessoas jurídicas de direito privado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da […]

PL prevê uso de e-book em escolas de ensino fundamental e médio na rede pública

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 5375/18, […]

Vereadora propõe ensino de Lei Maria da Penha em escolas municipais

A vereadora Sabrina Garcêz (PTB) apresentou essa semana projeto que […]

Comissão rejeita texto do Senado e mantém fim de justa causa para alcoolismo

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos […]

Projeto institui comitês para resolução extrajudicial de conflitos em contratos celebrados pela União

A administração pública poderá contar com mais um mecanismo para […]

Projeto da nova Lei Geral do Esporte completa dois anos de tramitação no Congresso

Com o objetivo de atualizar e trazer avanços à Lei […]

Vereadora propõe abatimento no IPTU para contribuinte que reciclar lixo

Conforme aponta o documentário “Trashed – Para Onde Vai Nosso […]

Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10269/18 […]

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