quinta, 23 de novembro de 2017 62 9 9904-5026
Legislativo

Legislativo

CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com foro privilegiado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou […]

Aprovado projeto de lei que criminaliza ‘vingança pornográfica’

O registro ou divulgação, não autorizada, de cenas da intimidade […]

Vereadores rejeitam aumento de IPTU e ITU em Goiânia

Por 29 votos contrários e 4 favoráveis, o plenário da […]

Presidente vai apresentar PL que prevê corte de ponto de deputados faltosos

O presidente da Assembleia Legislativa deputado estadual José Vitti (PSDB) […]

Aristides Junqueira receberá hoje Título de Cidadão Goiano

O ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira Alvarenga virá a Goiânia […]

Projeto de lei exige que linhas intermunicipais possuam ônibus acessíveis

Proposto pelo deputado Francisco Jr. (PSD), em 2015, entra em […]

Comissão permite que condutor que teve documento de habilitação roubado porte registro de ocorrência

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputdos […]

Comissão aprova redução de IPI a consumidor que entregar carro antigo para desmanche

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da […]

José Vitti defende o uso da biometria no placar eletrônico e sugere corte de ponto dos deputados faltosos

O presidente da Assembleia Legislativa deputado estadual José Vitti (PSDB) […]

Fim do auxílio-moradia para deputados, senadores e juízes tem apoio de mais de 540 mil pessoas

O Congresso Nacional pode discutir, em breve, o fim do […]

Comissão aprova inclusão de insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que […]

Comissão aprova prazo para estágio de universitário igual à duração do curso

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da […]

Governo envia projeto que reajusta contribuição de servidor público e militar para 14,25%

O governador Marconi Perillo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto […]

Advogado vítima de atentado defende na Câmara que ataques a operadores do Direito sejam considerados crimes hediondos

O advogado Walmir Cunha, vítima de atentado a bomba em […]

Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) […]

Proposta que determina exclusão de herdeiro que comete homicídio vai à sanção

Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) […]

Câmara aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) […]

Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção

Agência Brasil As novas regras para o Fundo de Financiamento […]

Câmara aprova fim de progressão penal para condenados por mortes de policiais

Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o […]

Aprovado projeto que obriga SUS a fazer cirurgia reparadora de câncer de mama

Agência Brasil Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (8), […]

Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica