“Construir pontes em busca da construção da verdadeira cidadania”. Nas palavras da ouvidora-geral do Ministério Público de Goiás, Orlandina Brito Pereira, esse é um dos objetivos do projeto de formação do sistema de Ouvidorias em Rede do Estado de Goiás, formalizado na tarde desta terça-feira (15/8), com a assinatura de um termo de cooperação técnica na sede do MP-GO.
Na solenidade, assinaram o documento representantes de 10 Ouvidorias Públicas: além do MP-GO, Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), governo do Estado (Ouvidoria-Geral do Estado), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado, Universidade Federal de Goiás (UFG) e município de Anápolis.
Em seu discurso, a ouvidora do MP agradeceu o apoio recebido dos demais ouvidores à proposta de integração e salientou a importância de trilhar novos caminhos em busca de um melhor resultado. “Todos os esforços devem convergir para o desenvolvimento de parcerias e troca de experiências. Fortalecer a cultura do diálogo é mais que necessário, é vital”, salientou Orlandina.
Procurador-geral de Justiça de Goiás e um dos signatários do documento, Benedito Torres Neto salientou em sua fala a importância da formação da rede de ouvidorias como instrumento para aperfeiçoar a atuação desses órgãos. Conforme lembrou, desde o seu surgimento, a partir da Constituição Federal, as ouvidorias se constituíram em espaços para a efetivação dos mecanismos de participação e controle social, fortalecendo a democracia participativa. “Com essa integração, é possível estimular o envolvimento maior da sociedade civil, sempre em busca da melhoria dos serviços públicos”, pontuou.
Um dos primeiros a aderir à proposta da criação da rede de ouvidorias, o Ouvidor do Poder Judiciário goiano, desembargador Itamar de Lima, recordou em seu discurso o papel histórico das ouvidorias no País e salientou a ampliação do trabalho desenvolvido por esses órgãos a partir da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), cuja efetivação tem dependido e muito da atuação das ouvidorias. Nesse sentido, ressaltou que a formação da rede vai contribuir para o aprimoramento desse papel, em especial “pela união de forças em prol da transparência e eficiência das instituições públicas”.
Também foram convidados a falar no evento o presidente do TCM, Joaquim de Castro, e o procurador-geral do Estado, Alexandre Tocantins, que também asseguraram amplo apoio à iniciativa das Ouvidorias em Rede.
Ao encerrar a solenidade de assinatura do termo de cooperação, a ouvidora-geral do MP observou que o primeiro fruto desse trabalho em parceria será a realização do primeiro seminário goiano das Ouvidorias Públicas, já agendado para 21 de setembro.
Além dos representantes das ouvidorias, prestigiou o encontro no MP o presidente da Associação Goiana do MP, Vinícius Jacarandá Maciel.
Objetivos
O termo de cooperação firmado entre as ouvidorias destaca, como objetivo da formação da rede, o compartilhamento de experiências, o incentivo para a criação de Ouvidorias no Estado de Goiás e o envolvimento do cidadão e da sociedade civil organizada no exercício de seus direitos.
