Wanessa Rodrigues
Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Lei Nº 11.542/2007, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) preparou um evento especial para sensibilizar a população acerca desse problema. Será realizada neste sábado (13/06), em Goiânia, a Ação Global “Pela Educação – Contra o Trabalho Infantil”. O evento está marcado para ter início às 08h30, na Rua CM 9 com CM 8, no Setor Cândida de Morais.
Segundo dados da SRTE/GO, que coordena o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Goiás (FEPETIGO), somente entre os anos de 2011 de 2015, foram fiscalizados mais de 1, 3 mil estabelecimentos com irregularidades relacionadas ao trabalho infantil em Goiás. No total, foram emitidos 1.726 autos de infração por manterem 1.556 crianças e adolescentes trabalhando de forma irregular. O trabalho é realizado pela SRTE/GO por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho.
.Durante o evento, serão oferecidos à população serviços de cadastro no programa bolsa família, orientações sobre o trabalho de adolescentes e jovens, e serviços de saúde, como vacinação contra gripe e HPV, medição de pressão arterial e diabetes. Além de entretenimentos esportivos para as crianças, teatro, jogos, brincadeiras e apresentações culturais elaboradas pelos jovens das escolas municipais convidadas.
Na oportunidade, ocorrerá a adesão da prefeitura de Goiânia ao FEPETIGO, bem como a doação de cadernos aos alunos da rede municipal de ensino, como forma de marcar a Educação como estratégia de enfrentamento ao trabalho infantil. Segundo o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Arquivaldo Bites, existe uma resistência cultural da sociedade goiana, que não vê no trabalho infantil danos à infância e à juventude, bem como à comunidade.
O trabalho infantil, combatido pela SRTE/GO, refere-se às atividades econômicas com finalidade de lucro, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos. A situação leva a crianças e adolescentes a perda de direitos básicos, como educação, lazer e esporte. Previsão legal permite ao adolescente trabalhar na condição de aprendiz apenas a partir dos 14 anos.
Problemas de saúde
Conforme informações da SRTE/GO, as crianças e adolescentes que trabalham de forma irregular costumam apresentar sérios problemas de saúde, físicos e psicológicos, como fadiga excessiva, distúrbios do sono, irritabilidade, alergias e problemas respiratórios. No caso de trabalhos que exigem esforço físico extremo, como carregar objetos pesados ou adotar posições antiergonômicas, podem prejudicar o seu crescimento, ocasionando lesões na coluna e produzindo deformidades.
“O problema é preocupante, por isso foi constituído em 2013 o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Goiás, com a união de diversas instituições. O trabalho visa melhorar as ações de conscientização e combate ao trabalho infantil.”, disse Katleem Lima, auditora fiscal do trabalho e coordenadora do FEPETIGO. Com informações da SRTE/GO
