A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu uma vaga de forma extrajudicial em escola pública municipal para uma criança de 8 anos de idade, que é portadora de espectro autista. Há cerca de um ano, a mãe do menor vinha tentando uma vaga numa escola pública que fosse próxima à sua casa, por causa da situação de seu filho.
Ela havia procurado a Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) de Goiânia e também o Conselho Tutelar da região onde mora e não conseguiu nada. Ao ser acionada pela mãe, a DPE-GO, por meio do Núcleo de Saúde, procurou a SME, via ofício, que além de atender com a vaga se prontificou a realizar uma avaliação psicopedagoga para, se necessário, disponibilizar um cuidador para a criança.
A defensora pública Michelle Bitta, do Núcleo de Saúde da Defensoria, explica que o importante deste caso, além da vaga, é o atendimento específico com cuidador que deve ser oferecido pela SME. “É importante que conseguimos a assistência integral e de forma rápida para o infante que já estava há um ano longe da escola, sem que houvesse necessidade de ajuizamento de ação. A criança já está matriculada e com a nossa atuação”, enfatizou.
A mãe do garoto comemorou o resultado da ação da Defensoria que conseguiu a matrícula para seu filho em menos de um mês. “Nossa, ficou muito bom. Foi muito bom mesmo. Eu não esperava que fosse tão rápido assim. Cheguei a ir pessoalmente na Secretaria da Educação e me atenderam de forma insatisfatória. Dai fui ao Conselho Tutelar em janeiro deste ano, falaram pra eu aguardar, e nunca tive uma resposta. E na Defensoria foi rápido”, informou agradecida. Ela afirma ainda que agora espera que a escola possa realmente disponibilizar um profissional cuidador para seu filho, o que ainda não aconteceu.
