Quem será o novo desembargador do TJGO? Advogados já estão mobilizados em busca da vaga reservada ao quinto constitucional

Marília Costa e Silva

Procurador Geral Alexandre Tocantins

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) recentemente definiu as regras para formação de lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás na vaga do quinto constitucional da advocacia. Apesar de a instituição ainda não ter recebido da corte goiana aviso de vacância no cargo (o desembargador Geraldo Gonçalves já pediu aposentadoria mas a Corte Especial ainda não analisou o caso), vários advogados já estão mobilizados em busca do apoio dos colegas para figurarem entre os seis escolhidos pelo Conselho Seccional.

Juberto Jubé tem 22 anos de atividade

A lista sêxtupla formada na OAB-GO será enviada ao TJGO, que selecionará três nomes a serem encaminhados ao chefe do Executivo, a quem cabe a tarefa de nomear o novo desembargador. Por enquanto, o tribunal goiano tem 36 magistrados. Apesar da Corte Especial ainda não ter apreciado anteprojeto para ampliação no número de vagas, a expectativa é que isso possa ocorrer em breve. Seriam cinco novos cargos, dessas, mais uma seria do quinto constitucional da advocacia, o que significará nova mobilização da classe.

Mas enquanto não se discute a ampliação do número de vagas, os advogados pleiteiam mesmo aquela que surgirá com a aposentadoria de Geraldo Gonçalves, que assumiu o cargo em março de 2009. Por enquanto, Alexandre Tocantins, que foi designado procurador-geral do Estado pelo governado Marconi Perillo em abril de 2012 é apontado como mais forte candidato até agora. Para sinalizar o suposto apoio recebido, ele que tem sido visto em eventos que mobilizam a advocacia representando o chefe do Executivo. Ele também já está batendo à porta dos integrantes do Conselho Seccional em busca de apoio.

Guilherme Guitemberg Isac Pinto

Outro que já está empenhado e tem bom trâmite entre os colegas é o advogado Juberto Jubé. Com 22 anos de serviços ininterruptos na advocacia, é sócio-proprietário do escritório Jubé Advogados. Atua profissionalmente nas áreas do direito público, civil, administrativo, empresarial e eleitoral. É presidente da Comissão do Advogado Publicista da OAB-GO. Diplomático, ele conta com apoio entre aliados do presidente da OAB, Lúcio Flávio de Paiva, e do conselheiro Leon Deniz, hoje em grupos opostos.

Guilherme Guitemberg Isac Pinto é o mais experiente nesse tipo de disputa. Ele volta mais uma vez a colocar seu nome no escrutínio após figurar por duas vezes seguidas nas listas sêxtupla e tríplice para a vaga do quinto constitucional no TJGO. É formado pela Universidade Católica de Goiás em 1983, inscrito na OAB-GO desde 1985, exerce a advocacia privada. Foi do Tribunal de Ética e Disciplina entre setembro de 1999 até novembro de 2012.

Rosângela Magalhães

Recentemente reconduzido ao cargo de Juiz-Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), o advogado Vicente Lopes da Rocha Júnior também sinaliza que deseja atuar no TJGO. O mesmo ocorre com Alexandre Kafuri e Ezequiel Morais.

Mulheres

Três mulheres já estão na disputa e seguem dispostas a ganhar o direito a figurarem na lista sêxtupla. Quem primeiro admitiu que deseja ser desembargadora foi a advogada criminalista e professora Rosângela Magalhães, que tem sido vista na imprensa representando a família do menor que matou os colegas no atentado no Colégio Goyases. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalista (Abracrim) de Goiás, ela compõe o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO.

Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes

Dos 36 desembargadores do TJGO, apenas oito são do sexo feminino. E por 2017 estar sendo considerado o Ano da Mulher Advogada, o discurso de Sônia Caetano Fernandes, sócia da Medialle, Câmara de Mediação e Conciliação, é que a OAB-GO precisa prestigiar as mulheres. E para, o melhor é que ela seja uma das escolhidas.

Professora universitária, gestora do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (universo), Antônia Chaveiro Martins é outra candidata à listagem. Ex-diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ela não esconde as pretensões de voltar a atuar na corte goiana, dessa vez como magistrada. Advogada militante na área de Direito de Família e Sucessões Antônia atualmente é diretora-adjunta da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO).