Marília Costa e Silva
A atual administração da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) sofreu a primeira baixa entre os profissionais que atuaram efetivamente para garantir a eleição da nova diretoria da entidade. Bruno Pena, que foi um dos advogados da chapa OAB que Queremos, renunciou no último dia 1º à presidência da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO, uma das mais importantes da instituição e que atuam em defesa da advocacia.
Para seu desligamento do cargo, Pena alegou que os posicionamentos adotados pelo presidente Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, principalmente no que se refere aos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff e do governador Marconi Perillo, não foram os esperados por ele. “O candidato que me cativou durante as eleições da OAB e o qual defendi de forma intransigente não corresponde ao presidente que se apresenta hoje”, diz. O impeachment de Dilma Rousseff foi apoiado, no Estado, pelo Conselho Seccional, e a nível federal por 26 das 27 seccionais, incluindo Goiás. Já o afastamento de Marconi Perillo foi rejeitado pela presidência da Assembleia Legislativa e nem chegou a ser discutido pelos parlamentares goianos.
Segundo Pena, durante a campanha eleitoral, Lúcio Flávio criticava a postura dos antigos administradores da Ordem pela subserviência destes ao poder estatal. Mas, conforme disse, “o presidente que temos ainda não ergueu a cabeça de nossa querida entidade, e talvez a tenha deixado se curvar ainda mais diante do poder, especialmente do Poder estadual”. Prova disso, afirmou, é que o presidente que “correu para apoiar o impedimento da presidente da República calou-se em um silêncio ensurdecedor diante do pedido de impedimento do governador do Estado”.
As críticas à conduta de Lúcio Flávio vão além. Ele também acha que não foi correta a atuação do presidente da OAB-GO na solenidade em que o governo de Goiás anunciou, no dia 20 de maio, o reajuste da Unidade de Honorários Dativos. Para Pena, ao contrário de aplaudir a majoração de R$ 80 para R$ 165 da UHD, o presidente da OAB-GO deveria ter cobrado do governo o pagamento dos honorários dativos, cujo último repasse para quitação dos atrasados foi feito no ano passado.
Nome ainda consta
Apesar da renúncia, o nome de Bruno Pena ainda figura no site da OAB-GO (www.oabgo.org.br) como o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas. O Rota Jurídica não conseguiu contato com Lúcio Flávio para que este comente a renúncia de Bruno Pena e informe quem passará a presidir a comissão. O presidente da seccional está em Caldas Novas nesta sexta-feira (3), onde participa como palestrante do 1º Congresso Goiano de Direito Imobiliário e Urbanístico, evento promovido pela OAB-GO em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA).
Veja a íntegra da carta de renúncia:
