Início Buscar
- resultados da busca
Se você não gostou dos resultados, por favor, faça outra pesquisa
Tiago Henrique será julgado nesta quarta-feira pela morte de Juliana Neubi
O vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha voltará a sentar-se no banco dos réus nesta quarta-feira (2). Ele será julgado pelo 1º Tribunal do...
MP questiona dispositivos de lei estadual e decreto que afetam autonomia da Defensoria Pública
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, propôs no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos...
MP pede na Justiça a suspensão do edital de chamamento de OSs para assumir...
O Ministério Público de Goiás e o MP de Contas do Estado (que atua junto ao TCE) propuseram ação civil pública requerendo, em caráter...
Mercado Livre e Mercado Pago terão de indenizar consumidor que não recebeu produto adquirido...
Wanessa RodriguesO Mercado Livre e o Mercado Pago terão de pagar, de forma solidária, R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais,...
Confira o resultado final da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem
Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XVIII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a...
Procon Goiânia divulga lista de empresas mais reclamadas em fevereiro
A empresa de telecomunicações Oi mais uma vez liderou o ranking mensal de reclamações feito pelo Procon Goiânia. Neste mês de fevereiro, a empresa...
Força-tarefa pede agilidade na aprovação de lei para moradores em situação de rua
A montagem de uma força-tarefa visando à aprovação do projeto de lei (PL) que assegura atendimento à população em situação de rua no município...
PF prende vice-presidente do Facebook por descumprir ordens judiciais
A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã de hoje (1º) vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Ele foi preso enquanto ia para...
Justiça suspende exigência de exame toxicológico para renovação da CNH em Goiás
A exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção, que deveria vigorar a partir de amanhã (2) para habilitação ou renovação de CNHs...
Justiça proíbe permanência de cão bravo em condomínio
O morador de um condomínio em Indaiatuba, no Estado de São Paulo, não conseguiu na Justiça manter consigo um cachorro da raça pit bull....
Curso inova ao ensinar latim pela internet
O latim deu a base para disciplinas como direito, filosofia, política e até ciências exatas, em textos escritos há séculos na língua. Mas explorar...
Veja nossas dicas de Direito Tributário, Penal e Constitucional
COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 007 – 2016 (01/03 a 08/03)Por Giuliano F. Miotto, advogado e consultor patrimonial DIREITO TRIBUTÁRIOTrata-se de obra inovadora, considerando que o tema...
Ministério Público do Rio de Janeiro lança concurso com salário superior a R$ 7...
Novas 21 oportunidades imediatas foram abertas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em seu novo concurso público. Do total, 17 chances são...
OAB e ESA promovem evento para auxiliar novos advogados a empreender e administrar a...
Marília Costa e SilvaAuxiliar os advogados a terem uma ideia de como empreender e administrar suas atividades profissionais. Estes são os principais objetivos da...
Novo presidente da Comissão de Direito Imobiliário toma posse com objetivo de promover aproximação...
Wanessa RodriguesO mercado imobiliário no Brasil cresceu significativamente nos últimos anos, cooperando para o crescimento da economia nacional e diminuição do déficit habitacional. Com...
Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administraçã
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse ressarcido de...
Carta de advogado salva casamento e evita processo de divórcio
Na semana passada, um advogado de São Sebastião do Paraíso (MG) ganhou visibilidade nas redes sociais após compartilhar em seu perfil, no Facebook, uma...
Para Tribunal, namorar homem casado não pode configurar união estável
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de comarca da serra catarinense que negou provimento ao pleito de...
Deputado propõe direito de guarda compartilhada a pais não casados nem divorciados
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 8268/14) do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que estende as regras da guarda...
OAB lançará nesta quarta-feira movimento nacional contra a volta da CPMF
Nesta quarta-feira (2) a OAB Nacional lançará o movimento Agora Chega! Não à CPMF. Na ocasião, um ato público convocará a sociedade civil para...
