Wanessa Rodrigues
O mercado imobiliário no Brasil cresceu significativamente nos últimos anos, cooperando para o crescimento da economia nacional e diminuição do déficit habitacional. Com o aumento desse mercado, surgiram discussões sobre procedimentos, legislação, operação e fiscalização de temas a ele relacionados. É neste sentido que a nova gestão da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (CDIU) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/GO) pretende atuar.
“Ou seja, na promoção de discussões, capacitação técnica, pacificação de entendimentos e aproximação de entidades”, segundo o advogado Diego Martins Silva do Amaral, que, nesta quarta-feira (02/03), toma posse como presidente da CDIU. Amaral toma posse juntamente com o vice-presidente da comissão, Juliano Bezerra, o secretário Diogo Lopes, e o secretário-adjunto, Caio César Mota.
Amaral destaca que as principais metas da CDIU para os próximos três anos passam por promover a aproximação da Comissão e os entes que regulam o mercado imobiliário em Goiás; promover, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/GO), palestras, cursos e, ainda, um congresso de direito imobiliário, onde o empresário, o consumidor e o judiciário possam ser ouvidos; e realizar a aproximação entre a OAB e o Poder Judiciário no sentido de que este possa entender as particularidades do mercado, seus costumes e procedimentos, a fim de que as decisões judicias que envolvam matérias acerca do mercado imobiliário possam ser mais uniformes do que as que temos atualmente.
Amaral acredita que os procedimentos próprios relativos ao mercado imobiliário, que há anos são realizados, ainda geram dúvidas por parte do Judiciário. Segundo explica, no mercado imobiliário há uma infinita quantidade de documentos que servem para regular os mais variados negócios. Entre eles, a carta proposta, contrato de compra e venda, contrato de intermediação, opção de venda. Assim, se o julgador não entender do negócio, poderá se equivocar em uma ou outra situação. “A pretensão da Comissão é promover cursos onde tanto o Judiciário quanto o empresariado e o consumidor possam ser ouvidos”, ressalta.
Aproximação
Além disso, a ideia é aproximar a CDIU dos cartórios de registro de imóveis do estado a fim de discutir procedimentos e práticas para que estas sejam realizadas de acordo com as leis que as regulam. A intenção é promover, ainda, discussões junto à municipalidade para que a OAB-GO possa ter voz ativa no que diz respeito aos assuntos que direta ou indiretamente estejam ligados ao mercado imobiliário. Entre eles estão discussões sobre o plano diretor de Goiânia, aumento de alíquotas de IPTU e ITU, prazos para aprovação de projetos imobiliários.
Conforme diz Amaral, a CDIU tem uma preocupação singular com as demandas imobiliárias vivenciadas no município de Goiânia. Por isso, segundo ele, trabalhará arduamente para que todas as decisões relativas ao mercado imobiliário sejam precedidas de estudos aprofundados acerca dos temas. “A CDIU também solicitará a participação em todos esses estudos e discussões, a fim de que possa se manifestar preservando os interesses da advocacia e da sociedade goianiense”, esclarece.
Currículo
O advogado Diego Martins Silva do Amaral é conselheiro seccional da OAB/GO para o triênio 2016/2018, especialista em Direito Civil e Processual Civil, com MBA em Gestão do Mercado Imobiliário, atuante na área do Direito Empresarial Imobiliário em Goiás e outros Estados. Além de professor universitário, Árbitro e Palestrante.
