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Juiz da comarca de Itapirapuã seleciona assistente
O juiz José Machado de Castro Neto, da comarca de Itapirapuã, informou, nesta sexta-feira (29), que está selecionando assistente de juiz. Os interessados deverão enviar...
Justiça Federal do Rio de Janeiro nega pensão em virtude de acidente com Césio...
Da RedaçãoO pedido de um ex-servidor estadual que solicitava recebimento de pensão vitalícia por força de acidente com Césio 137 foi julgado improcedente pela...
Asmego reitera prejuízos à segurança pública pela falta de tornozeleiras
A Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) está divulgando nota em que denuncia os prejuízos à segurança pública causados pela falta de tornozeleiras eletrônicas....
Advogados precisam se adaptar e preparar para o pós-crise, afirma consultor
Como será o escritório de advocacia no pós-crise? Quem responde essa pergunta com argumentos modernos é o consultor José Paulo Graciotti, membro da ILTA–...
Justiça autoriza apreensão de menor suspeito de simpatizar com o terrorismo
Um adolescente de 17 anos foi apreendido pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (29) em Morrinhos, sul de Goiás, por ligação com a Operação...
Portaria que restringe acesso de advogados a presos é suspensa
Agência BrasilO ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (29) que suspendeu a portaria que restringia o acesso de advogados a presos em...
Lula vira réu por tentativa de obstruir Justiça
O juiz Federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª vara da Justiça de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo MP contra Luiz Inácio Lula da...
Comissão da Câmara aprova a criação de universidade federal em Catalão
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5271/16) do governo federal que cria a Universidade...
Barrados: Envolvidos na Lava Jato têm vistos dos EUA cancelados
Segundo o jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, “envolvidos na Lava Jato estão tendo uma surpresa não muito agradável ao tentarem embarcar para os...
Defensoria Pública do Espírito Santo abre concurso para formados em Direito
Cinco novos defensores serão selecionados no novo concurso aberto pela Defensoria Pública do Espírito Santo. Podem participar candidatos formados em direito e com experiência...
Projeto pune autoridade que não fizer reintegração de posse no prazo
Proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui o descumprimento dos mandados judiciais de reintegração de posse na lista de crimes de responsabilidade previstos...
Projeto permite que delegado substitua fiança por medida cautelar
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que autoriza o delegado de polícia a substituir o pagamento de fiança pela aplicação de medidas cautelares nos...
Sancionada lei que institui em Goiás o Dia Estadual da Água
Fruto da proposta nº 935/16, do deputado Santana Gomes (PSL), a Lei nº 19.411/16 foi sancionada pelo governador Marconi Perillo (PSDB) em 19 de...
Corte Especial aprova pagamento de diferença de URV a servidores e juízes do TJGO
O Tribunal de Justiça de Goiás reconheceu para servidores e magistrados do TJGO o direito de receber as diferenças decorrentes da conversão monetária incorreta...
Reflexões sobre a Lei 13.105/15 – Novo Código de Processo Civil
Há pouco mais de três meses da entrada em vigor da Lei 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil), é possível obter uma breve impressão...
MPF aciona a Justiça para assegurar controle de frequência de médicos do SUS
O Ministério Público Federal em Anápolis (MPF/GO) iniciou uma nova etapa em suas ações para assegurar o controle de frequência dos médicos e profissionais...
Devido o amadurecimento precoce dos jovens, magistrada entende que sexo consensual com menina de...
Wanessa RodriguesUm rapaz acusado de estuprar uma menina de 13 anos foi absolvido por não ter sido configurada a vulnerabilidade da ofendida, elemento normativo...
Proposta permite a advogados extrair cópias de inquéritos civis públicos
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta quarta-feira (27), durante a 14ª Sessão Ordinária, proposta de resolução para...
Projeto regulamenta acesso a dados pessoais dos cidadãos brasileiros
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria regras para aumentar a proteção dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros. As novas medidas de segurança...
MPs alertam para descumprimento da lei que regulamenta uso da internet
O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do MP (CNPG) divulgaram nesta quinta-feira (28/7) nota técnica para alertar a sociedade quanto...
