Interligar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ao sistema MPT Digital do Ministério Público do Trabalho é o objetivo do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) que será lançado nesta terça-feira (4), pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO).
O lançamento do sistema será realizado às 11 horas no Gabinete da Presidência e contará com a presença da desembargadora do TRT15 Ana Paula Pellegrina Lockmann, que é coordenadora Nacional do PJe, da juíza Gisela Lutz, do TRT1, do procurador Luis Fabiano de Assis, do secretário de TIC do CSJT, Cláudio Fontes Feijó, e do gerente do Projeto MNI, Gustavo Diniz Mendes. Assinarão o acordo de cooperação técnica o presidente do TRT18, desembargador Aldon Taglialegna e a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, Janilda Guimarães de Lima.
O Modelo Nacional de Interoperabilidade foi desenvolvido por meio de cooperação técnica entre o CSJT e o TRT18. A parceria entre as duas instituições foi firmada em maio deste ano pelo desembargador Aldon Taglialegna e o presidente do Conselho, ministro Barros Levenhagen. Naquela ocasião, o desembargador Aldon ressaltou que “a parceria contribui para o aprimoramento da prestação jurisdicional de toda a Justiça do Trabalho”.
O MNI vai permitir que os procuradores do Trabalho tenham acesso às notificações dos processos em trâmite nos tribunais e registrem suas manifestações nos processos diretamente no MPT Digital, sem a necessidade de entrar no sistema PJe-JT. A previsão é que o sistema seja expandido aos outros tribunais do Brasil.
