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Candidata garante reserva de vaga em concurso da Seduc-SP após apontar contratações temporárias
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Juíza determina convocação de candidata PcD e readequação de vagas em...

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Juiz determina rescisão de contrato de compra de lote e fixa retenção de apenas 10%
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TJGO afasta corretagem de R$ 100 mil por mudança unilateral na...

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Advogado e promotores de Justiça da banca examinadora acompanharam prova subjetiva...

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transferência de gado
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Penhora de imóvel rural é anulada após reconhecimento de uso para...

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Extinta execução contra consumidor após reconhecimento de fraude em contrato de...

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TRF1 garante licença-paternidade de 180 dias a servidor por nascimento de...

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propaganda enganosa carro
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Concessionária é obrigada a entregar carro zero após reter veículo mesmo...

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Financeira e empresa que prometiam redução de financiamento são condenadas por deixar consumidora ainda mais endividada
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Juíza reconhece obrigatoriedade de fornecimento de remédio oncológico de alto custo,...

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Comissão da OAB aprova parecer pela rejeição de resolução do CSJT sobre advocacia dativa
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Justiça autoriza realização de transplante de rim entre pessoas sem vínculo de parentesco
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STJ reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
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Wanessa -
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A nova lei da custódia compartilhada de animais de estimação: avanços...

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TSE mantém direito de voto para presos provisórios nas eleições de 2026
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STF suspende eliminação de candidata à PM do Tocantins pelo critério de altura
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Justiça reconhece direito de produtor rural ao alongamento de dívida após frustração de safra
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O que o agente consular fica digitando durante a entrevista de...

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OAB afirma ao STF que possui mecanismos próprios para apurar infrações éticas de advogados
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