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Justiça do Trabalho

Decisão do TRT-GO: redução de jornada permite a trabalhador acompanhar filho...

Marilia Costa e Silva -
Para coibir abusos, Senado aprova projeto que estabelece critérios para acesso à Justiça gratuita
Justiça Estadual

Justiça Gratuita: 54% dos pedidos feitos por pessoas físicas e jurídicas...

Marilia Costa e Silva -
Justiça

TJGO lança projeto Traduz, que explica para partes no processo o...

Marilia Costa e Silva -
Justiça

Banco não comete ato ilícito ao acompanhar movimentação financeira de empregado

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

Multipropriedade: empresa é condenada a rescindir contrato e a restituir integralmente...

Wanessa -
Justiça

ESA-GO abre inscrições para o 5° Congresso de Inovação e Gestão...

Marilia Costa e Silva -
Justiça reconhece importância do vínculo terapêutico e determina que plano mantenha tratamento de criança com TEA fora da rede
Justiça Estadual

Criança autista deve ter tratamento completo custeado por município e Estado,...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

Município de Abadia de Goiás é obrigado pela Justiça a suspender...

Marilia Costa e Silva -
Juíza extingue ação da Operação Poltergeist por falta de individualização de condutas
Justiça

Justiça atende OAB-GO e determina que empresa cesse anúncio, publicidade ou...

Marilia Costa e Silva -
OAB

Workshop Jurídico Trabalhista da Unimed Federação Centro Brasileira promove imersão com...

Marilia Costa e Silva -
Legislativo

Vereadores apresentam PL que regulamenta em Goiânia profissão de guardador de...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

Instalada no Fórum Cível de Goiânia a Central de Atendimento Expresso...

Marilia Costa e Silva -
OAB

Banca VW oferece vagas para advogados, estagiários, controller jurídico e assistente...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

Prescrição de penalidades por infrações de trânsito pode se interromper mais...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Federal

Turma Nacional de Uniformização acata tese da AGU sobre prazo para...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Federal

Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto em casos...

Marilia Costa e Silva -
Juiz absolve acusado de estupro de vulnerável que se envolveu com menina de 13 anos quando tinha 16
Justiça Estadual

TJGO afasta condenação de empresa por improbidade administrativa com base em...

Marilia Costa e Silva -
Juiz absolve consumidora acusada de difamação por críticas a loja em redes sociais
Justiça Estadual

Claro terá de indenizar consumidores por problemas em transferência de linha...

Wanessa -
OAB

Marcação de assento em avião é gratuita para menores de 16...

Marilia Costa e Silva -
Juiz nega pedido de pai para anular registro de filho de 40 anos após DNA negativo
Justiça Estadual

Juíza homologa acordo para retificar registro de nascimento de menor com...

Wanessa -
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