Informativo – Dia 26 de fevereiro de 2024

    0

    Projeto permite que idoso seja contratado para vaga de trabalho não preenchida por pessoas com deficiência
    Leia mais

    É errado usar Inteligência Artificial para produzir a petição? Curso da ESA-GO trata sobre o tema
    Leia mais

    Por descumprir ordem judicial, Facebook terá de indenizar fotógrafa em mais de R$ 56 mil
    Leia mais

    Empreendedora poderá reter 20% dos valores pagos por consumidora após rescisão contratual
    Leia mais

    Hurb é condenada a indenizar consumidora por cancelamento de pacote de viagem
    Leia mais

    TJGO reconhece nulidade de busca pessoal e veicular e absolve acusado de tráfico de drogas
    Leia mais

    Legislação deixa lacunas sobre atestados médicos; advogado esclarece dúvidas
    Leia mais

    Revisão do Código Civil: comissão de juristas apresenta, nesta segunda-feira, novo texto da norma
    Leia mais

    PL obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda
    Leia mais

    Juízes e servidores do interior têm assistência médica insuficiente, indica relatório do CNJ
    Leia mais

    Flávia Morais apresenta PL que obriga contrato físico e assinatura para consignados a pessoa idosa
    Leia mais

    Justiça determina que nome de mulher seja retirado do SPC após cobrança abusiva em conta de luz
    Leia mais

    Artigo – Aviso prévio proporcional e tempo de serviço
    Leia mais

    Inscrições do concurso do Tribunal de Contas de Goiás começam hoje (26) e vão até 8 de abril
    Leia mais

    É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários
    Leia mais