Atendendo pedido feito pela Defensoria Pública de Goiás, a Justiça determinou que a Equatorial retire do SPC o nome de uma aposentada após cobrança abusiva em conta de energia. Além disso, a decisão liminar garantiu que a empresa suspenda cobranças de duas faturas com valores, que somados, superam mais R$ 6,8 mil, quantias muito acima do consumo da aposentada.
A ação foi proposta pelo defensor público Tiago Bicalho, da 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital. Ele explicou que a mulher foi surpreendida em novembro, com uma fatura no valor de R$3.162,19, valor que excedeu em dez vezes a média de consumo da unidade consumidora. Além disso, a fatura de dezembro também foi gerada no valor abusivo de R$3.653,71.
Segundo o defensor apontou na ação, as faturas de janeiro a outubro de 2023 atingiram, em média, apenas R$250. “Após duas faturas com valores exorbitantes e abusivos, ela entrou em contato com a empresa contestando o aumento em sua conta de energia, sendo solicitado uma verificação do medidor. A primeira solicitação não foi atendida, então ela compareceu presencialmente a empresa solicitou a aferição do medidor”, explicou na ação.
O medidor foi retirado em 30 de novembro e o relatório de aferição apontou irregularidades no equipamento. Assim, com a troca do aparelho defeituoso o consumo da assistida foi normalizou. No entanto, ela acionou a Justiça para ver seu nome retirado do SPC e também que a empresa deixe de cobrar os valores considerados abusivos.
