Informativo – Dia 16 de abril de 2020

    0

    TJGO suspende decisão de primeiro grau que indeferiu bloqueio de valores via Bacenjud com base na Lei de Abuso de Autoridade
    Leia mais

    Justiça anula concurso da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás por dispensa de licitação
    Leia mais

    Sem lei específica, estagiário não faz jus a recebimento de comissão igual a paga a corretor profissional
    Leia mais

    Juiz suspende atos expropriatórios de imóvel devido a irregularidades na citação dos donos do bem
    Leia mais

    Governo decreta ponto facultativo no dia 20, véspera do feriado de Tiradentes
    Leia mais

    Polícia Civil do Paraná lança concurso com 400 vagas e salários de R$ 5 mil a R$ 18 mil
    Leia mais

    STJ reconhece estabilidade de servidor que tomou posse por liminar há mais de 20 anos
    Leia mais

    Supremo mantém decisões para nomeação de aprovados em concurso público
    Leia mais

    CORONAVÍRUS
    Juiz de Goiânia suspende protestos e negativações contra indústrias têxteis
    Leia mais

    Força-tarefa da OAB-GO e Abracrim-GO conseguem que advogados e familiares falem com presos por videoconferência
    Leia mais

    Apesar de PL contrário, OAB defende pagamento de precatórios para setores mais vulneráveis ao coronavírus
    Leia mais

    Desembargador Carlos França participa de lives promovidas pela OAB e pela banca Crosara Advogados
    Leia mais

    Decreto estadual deixa claro a suspensão de prazos dos processos administrativos até 4 de maio
    Leia mais

    Nova lei de Goiás limita compra de papel higiênico, álcool em gel, saco de lixo e papel toalha
    Leia mais

    Artigo – Empregados domésticos em tempos de coronavírus
    Leia mais

    Artigo – Comentários acerca da Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020, que afetou os setores do turismo e entretenimento
    Leia mais

    Editora Fórum faz pré-lançamento da obra Direito Provisório e a Emergência do Coronavírus
    Leia mais