sábado, 27 de novembro de 2021

Informativo – Dia 04 de novembro de 2021

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JUDICIÁRIO

Em menos de 20 horas, juíza defere pedido para retirada de nome de consumidora de cadastros de restrição ao crédito
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20% dos casos atendidos pela Defensoria em audiências de custódia em Goiânia são de furtos para alimentação
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STJ suspende efeitos da liminar que permitia voto dos advogados inadimplentes nas eleições da OAB-GO
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CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões, inclusive em unidades socioeducativas
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Candidata eliminada de seleção da Aeronáutica por ter apenas 1,48m de altura consegue autorização para continuar no certame
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Instituição de ensino terá que restituir aluno que pagou por disciplinas não cursadas e não recebeu desconto de pontualidade
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Liminar permite que empresas filiadas à Aciag quitem débitos tributários com correção monetária baseada na Selic
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PF faz buscas em gabinete de desembargador de Alagoas envolvido em suposto esquema de venda de sentenças
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Municípios não podem mais cobrar taxa das operadoras de telefonia por uso do solo
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LEGISLATIVO

Senado aprova filtro de relevância para admissão de recursos especiais no STJ
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CCJ da Câmara aprova projeto que estabelece possibilidade de testamentos digitais
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ADVOCACIA

Coluna Rota Trabalhista – Da ilegalidade da cobrança de contribuições sindicais por meio de supostos benefícios
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Artigo – Portaria que proíbe empresas de exigir comprovantes de vacinação traz insegurança jurídica
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Advogada Vanusa Ferreira Moura é uma das poucas candidatas com deficiência visual a concorrer nas eleições da OAB
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