Informativo – Dia 03 de julho de 2023

    0

    STF reconhece relevância de proposta de súmula do Conselho Federal da OAB para proteger pareceristas
    Leia mais

    FGR não pode imputar ao comprador de lote em condomínio o pagamento do IPTU/ITU antes da imissão na posse
    Leia mais

    TCE-GO afasta responsabilização de Procurador do Estado por suposto descumprimento de decisão judicial em parecer
    Leia mais

    Bradesco é condenado a pagar a uma ex-gerente R$ 350 mil de horas extras e diferenças salariais
    Leia mais

    Férias e contrato temporário: Governo publica lei que adequa regras do Estatuto do Servidor
    Leia mais

    Oficina de peças cíveis, cursos de oratória e PJe integram programação da ESA-GO
    Leia mais

    CNJ aprova recomendação para fixação de honorários do administrador judicial
    Leia mais

    TRT-GO constata que serviços de secretário à Igreja Assembleia de Deus eram voluntários e nega vínculo de emprego
    Leia mais

    TRT de Goiás disponibiliza nova ferramenta para busca de bens a serem leiloados
    Leia mais

    Banca de Mediação e Conciliação da DPE-GO adota formato virtual e amplia acordos extrajudiciais
    Leia mais

    CNMP divulga perfil étnico-racial do MP brasileiro: 6,5% são mulheres negras e 13,2% são homens negros
    Leia mais

    Artigo – Lei das S/A: projeto de lei pode ampliar mecanismos de defesa a acionistas minoritários
    Leia mais

    Candidato PCD eliminado por conta de cláusula de barreira garante permanência em concurso do TJGO
    Leia mais

    Justiça decide que Decolar não tem responsabilidade sobre pacotes contratados de terceiros durante viagens
    Leia mais

    Corregedorias dos tribunais irão padronizar estatísticas sobre prisões provisórias
    Leia mais