Embora a população brasileira seja composta por 56,1% de pessoas pretas e pardas, são mulheres negras e homens negros, respectivamente, 6,5% e 13,2% do total de membros que ingressaram nos últimos cinco anos no Ministério Público brasileiro. Isso ocorre mesmo com a vigência, desde 2017, da Resolução CNMP nº 170, que reserva aos negros o mínimo de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos do CNMP e do Ministério Público, bem como de ingresso na carreira de membros dos órgãos.
Esses são alguns dos principais resultados da pesquisa “Perfil Étnico-Racial do Ministério Público brasileiro e acompanhamento das ações afirmativas do CNMP”, que será lançada na segunda-feira (3), durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNMP. Os dados, na íntegra, serão publicados e disponibilizados como e-book no site do CNMP. Os resultados são apresentados por meio de gráficos, tabelas e textos explicativos.
O objetivo central do trabalho foi produzir um diagnóstico da composição étnico-racial do Ministério Público brasileiro e analisar a implementação das ações afirmativas previstas nos atos normativos produzidos pelo CNMP, especialmente a Resolução nº 217/2020 e a Recomendação nº 40/2016.
Dessa forma, a pesquisa traz informações sobre o processo de seleção de estagiários; a inclusão do tema da promoção da igualdade racial nas atividades de formação inicial e continuada de membros e servidores; e a criação e a atuação de instâncias especializadas na promoção da igualdade étnico-racial em todas as unidades e ramos do Ministério Público.
Realizada em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pesquisa é resultado das discussões do Grupo de Trabalho de Enfrentamento do Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr. . A iniciativa tem o potencial de servir como ferramenta para intervenções que visem à redução das desigualdades raciais na instituição, o que vai ao encontro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 10 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
O diagnóstico foi feito no período de outubro de 2022 a abril de 2023 e envolveu as 26 unidades do Ministério Público nos estados, além do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Militar (MPM) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O levantamento incluiu dados de membros, servidores e estagiários do Ministério Público, por meio da consolidação de registros administrativos de pessoal. Foram recebidas informações de 83.992 pessoas vinculadas ao MP, sendo 13.008 membros, 53.057 servidores e 17.927 estagiários.
