A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu medicamento de alto custo à uma moradora de Trindade, de 27 anos, grávida de pouco mais de cinco meses, que corria risco de abortamento. A assistida sofre de Síndrome do Anticorpo Antifosfolípide e precisa do medicamento CLEXANE 40 mg, para assegurar a anticoagulação durante o período gestacional. Depois de procurar auxílio junto à Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, a técnica de enfermagem foi informada de que o Estado não fornece mais o remédio desde junho de 2018. Ao ser acionada, a Defensoria Pública em Trindade conseguiu por meio de liminar fazer com que o Estado de Goiás arcasse com o custo da medicação, no valor de R$ 8.524,08.
A defensora pública Giovana Figueiredo Leite, da Defensoria Pública de Trindade, informa na ação de obrigação de fazer com pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela que Danielly precisa de uma ampola uma vez ao dia, até dez dias após o parto, “de modo a garantir-lhe a sua vida”. Giovana solicitou o bloqueio da verba nos cofres do Estado para a aquisição do medicamento.
“Considerando que o medicamento não consta da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME 2017 atualizada), o que expõe a risco a sobrevivência de Danielly”, detalha no pedido feito à justiça.
Danielly da Silva Soares já está tomando a medicação. O marido dela, o cabeleireiro Divino Eterno Alves dos Reis, 28 anos, afirma que já não sabia mais o que fazer, pois chegou a vender a televisão e outros móveis para comprar o medicamento para a esposa. “Eu estava entrando em desespero. Agora estou em estado de êxtase e muito aliviado. Só tenho a agradecer a Deus e à Defensoria Pública. A forma digna com que as pessoas que trabalham na Defensoria nos trataram, foi demais”, comemorou o pai, que informou que o primeiro bebê do casal é uma menina. (Defensoria Pública de Goiás)