A Escola Superior do Ministério Público de Goiás (Esump) publicou o edital para o curso de pós-graduação lato sensu em Sistema de Justiça Criminal. As aulas, previstas para começarem no primeiro semestre de 2025, serão ministradas quinzenalmente, de forma síncrona (on-line e ao vivo), às terças, quartas e quintas-feiras, das 18h30 às 22h30.
O curso oferece 44 vagas, distribuídas entre membros do MPGO (16 vagas), membros de outros Ministérios Públicos (6 vagas), servidores efetivos ou comissionados do MPGO (16 vagas) e comunidade em geral (6 vagas).
Podem se inscrever candidatos com diploma de bacharelado em Direito (cursos reconhecidos pelo MEC ou autorizados pelos Conselhos Estaduais de Educação) ou com certidão de colação de grau emitida até a data da inscrição no processo seletivo.
A seleção será feita em duas etapas: análise da Carta de Intenções e avaliação curricular. As inscrições já estão abertas, com término às 18 horas de 10 de janeiro de 2025 e devem ser feitas por meio do formulário eletrônico existente no edital. Os candidatos devem anexar os seguintes documentos:
– Cópia digital do CPF ou comprovante de inscrição emitido pela Receita Federal;
– cópia digital de documento de identidade com foto (exceto carteiras funcionais e CNH);
– comprovante de graduação em Direito ou áreas afins (diploma ou certidão de colação de grau);
– comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses);
– Carta de Intenções;
– curriculum vitae, preferencialmente no formato Lattes.
Candidatos que concorrem às vagas para pessoas com deficiência devem apresentar laudo médico que ateste a condição, com especificação do grau ou nível de deficiência e a respectiva CID (Classificação Internacional de Doença).
Os aprovados poderão participar do Programa de Estágio Remunerado instituído pelo Ato PGJ n.º 05/2021, observando as diretrizes e vedações do artigo 35.
A especialização é composta por seis módulos abrangentes, que incluem temas como controle social e Sistema de Justiça Criminal, investigação criminal, atuação do Ministério Público e alternativas ao Sistema de Justiça. Um módulo específico será dedicado à metodologia científica para auxiliar os alunos na elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A carga horária total é de 400 horas, distribuídas ao longo de 18 meses.
Para membros do MPGO e de outros Ministérios Públicos, além de servidores efetivos ou comissionados do MPGO, o curso será oferecido sem custo de mensalidade, conforme previsto no item 10 do edital. Para a comunidade em geral, será cobrada mensalidade.
