Encarregado de construção que disse não querer “preto na obra” indenizará trabalhador

Um servente de pedreiro que foi vítima de discriminação racial será indenizado, por danos morais, pelo encarregado de uma obra em atuava. A decisão é do juiz juiz Neto Azevedo, da comarca de Ipameri, que entendeu que a conduta do réu é dotada de enorme carga discriminatória racista, causando lesões a honra e imagem do autor, o que evidencia a ilicitude e o dever de indenizar”. O magistrado estipulou o valor da reparação em R$ 12 mil. O pedreiro foi vítima de crime racial ao ser ofendido verbalmente enquanto exercia suas atividades laborais.

Conforme o processo, o servente de pedreiro foi contratado para trabalhar numa empreiteira na cidade de Ipameri. E, quando este preparava a massa, o encarregado, diante de várias pessoas, começou a usar palavras grosseiras, além de afirmar que “não queria preto na obra”.

Como precisava do trabalho, o trabalhou continuou exercendo a atividade para o qual havia sido contratado. Contudo, o chefe voltou a proferir palavras impróprias, como “cala a boca nego, vai embora daqui, não quero preto na minha obra”. No dia seguinte, o empregado procurou a delegacia local para registrar o ocorrido. Foi designada audiência de conciliação, porém, não houve acordo entre as partes.

Ao analisar os autos, o magistrado observou que a conduta da parte ré foi abusiva e carregada de preconceito, atingindo a honra e imagem do autor, tanto que restou cabalmente comprovado no processo que o encarregado, de forma pejorativa.

Para o magistrado, a indenização por dano moral deve representar um valor simbólico, de forma a atenuar a dor da vítima e punir o infrator. “Ela deve ser aplicada desde que não cause empobrecimento do causador do dano, nem tampouco o enriquecimento da vítima”, frisou o magistrado.