sexta-feira, 03 de julho de 2020




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Empresa aérea deve fornecer passe livre a cadeirante

A empresa Azul Linhas Aéreas deve fornecer passagem gratuita a uma advogada cadeirante. O pedido foi autorizado pelos magistrados da 11ª Câmara Cível de...

Bancária diagnosticada com depressão será indenizada

Uma bancária diagnosticada com transtorno depressivo receberá do Itaú Unibanco S/A a quantia de R$ 20 mil de indenização por danos morais. A decisão...

Seguro é devido se consumo de álcool não é causa de acidente

Em decisão unânime, os cinco desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenaram uma seguradora a indenizar a viúva...

Plano de saúde é condenado por protelar autorização de cirurgia de câncer de mama

A juíza substituta da 16ª Vara Cível de Brasília confirmou liminar determinando que o Bradesco Saúde S/A autorize a realização da cirurgia de neoplasia...

Ministros estão proibidos de fazer viagens particulares em aviões da FAB

Agência Brasil A partir de agora, os ministros e comandantes das Forças Armadas não poderão mais usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em deslocamentos...

Senado recebe pedido de afastamento do ministro do STF Dias Toffoli

Agência Senado A Secretaria-Geral da Mesa do Senado recebeu na tarde desta quinta-feira (9) uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro José Antonio...

Justiça fixa guarda alternada de cachorro após separação

A Segunda Vara de Família do Rio de Janeiro fixou a posse alternada de um buldogue francês Braddock, após a separação de seus donos....

Arquivado pedido para suspender tramitação de PEC que reduz maioridade

Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (9) pedido de liminar para suspender a tramitação da proposta de...

Mantida condenação de homem acusado de roubo e formação de quadrilha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)...

Universidades não podem estabelecer pré-requisitos não previstos em lei

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que declarou a nulidade de resoluções da Fundação Universidade...

Acordo quer estimular monitoração eletrônica e alternativas penais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo...

CCJ do Senado aprova indicação do ministro Lelio Bentes para o CNJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (8), a indicação do ministro Lelio Bentes Corrêa...

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