InícioJustiçaJustiça Federal

Justiça Federal

Justiça Federal de Goiânia anula consolidação de imóvel por falha em intimação de mutuário

Supremo invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas de GO e MG

TRF da 1ª Região mantém restrições ao uso de agrotóxicos no Quilombo Mesquita em Goiás

STJ restabelece pena de 28 anos para homem condenado por estupro de vulnerável contra sobrinhas

2ª Turma da SJGO mantém indenização à família de médico que morreu na linha de frente da Covid

STJ determina que prisão preventiva de policial penal seja compatibilizada com regime semiaberto

STJ define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017

Mesmo com pensão por morte recebida pela mãe, Turma Recursal mantém BPC a autista severo

TRF1 garante parcelas atrasadas de pensão por morte a menor nascido após falecimento do pai

STJ atende defesa e mantém trancamento de ação penal da Operação Déjà Vu

Repetitivo veta dupla condenação em honorários advocatícios de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

Juiz Fausto Mendanha Gonzaga, da SJGO, integra lista tríplice para desembargador do TRF1

1...567...124Página 6 de 124

Últimas Notícias