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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
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Professor é impedido de ocupar vaga diferente da qual concorreu em concurso da Universidade Federal de Goiás

A Justiça Federal, acatando defesa da Advocacia-Geral da União (AGU), entendeu ser improcedente ação de aprovado em segundo lugar em concurso para professor da...

Justiça nega pedidos de habeas corpus de Juquinha das Neves e filho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves,...

Ações de servidores que questionam IR devem tramitar na Justiça estadual

Nas demandas movidas por servidores públicos estaduais questionando o Imposto de Renda que lhes é retido na fonte, a legitimidade é dos Estados. A...

TRF-1 assegura direito de aluna ingressar na UFG por meio do sistema de cotas pelo critério da renda familiar

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal de Goiás (UFG) contra a sentença,...

Resolução do CFM que determina adoção de tabela de honorários é considerada ilegal

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou ilegítima a Resolução 1.673/2003, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que adotou...

Caixa tem de indenizar em R$ 40 mil por saque indevido em conta poupança

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um correntista contra sentença que julgou parcialmente...

Conselho recorre de decisão que libera psicólogos a oferecer reorientação sexual

Agência Brasil O Conselho Federal de Psicologia recorreu ontem (21) da decisão do juiz da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, que...

Acusados de matar policiais serão julgados em primeiro júri realizado pela Justiça Federal em Itumbiara

Será realizado, nesta quinta-feira (21), a primeira sessão do Tribunal do Júri Federal em Itumbiara. Serão julgados Rogério de Freitas Rosa e Marcelo Ribeiro...

MPF pede que Correios deixem de cobrar taxa sobre despachos postais internacionais

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência para que os Correios suspendam...

União e Correios terão de restituir imposto cobrado indevidamente em postagem internacional

A União e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terão de restituir imposto cobrado indevidamente em postagem internacional de um consumidor de...

Encaminhada proposta para permitir o teletrabalho na Justiça Federal

O Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Federal da 1ª Região (CG-Pessoas-JF1), instituído pela Portaria Presi 392, encaminhou ao presidente do...

Empregado com transtorno bipolar não consegue provar dispensa discriminatória

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença de primeiro grau na qual o empregado alegou ter sido...

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