sexta-feira, 23 de agosto de 2019
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Justiça Estadual

Negada liberdade a acusado de estuprar ex-companheira

Leonardo de Morais Arcangelo, preso preventivamente, acusado de ter estuprado sua ex-companheira, teve pedido de habeas-corpus negado. A decisão é da 2ª Câmara Criminal...

Homem que ateou fogo na própria casa tem habeas-corpus negado

Genivaldo Claro Bispo, homem que ateou fogo na própria casa, após a mulher e os filhos saírem devido a ameaças feitas por ele, teve...

TJ confirma decisão que manda prefeita pagar por pinturas de prédios públicos

A 6° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve inalterada, por decisão unanime dos votos, decisão monocrática em recurso...

Juiz nega liminar para barrar reajuste na tarifa do transporte coletivo

O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, negou liminar na ação civil pública ajuizada pelo Ministério...

Proferida 12ª decisão de pronúncia contra Tiago Henrique

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, proferiu a 12ª decisão de pronúncia contra o vigilante Tiago Henrique Gomes...

Filha de Guimarães Rosa deve indenizar por ofensas a autor de livro sobre o pai

Vilma Guimarães Rosa, filha do escritor Guimarães Rosa, terá de indenizar Alaor Barbosa dos Santos, por danos morais, no valor de R$ 50 mil....

Certidão de batismo tem validade para corrigir registro de nascimento

Em decisão monocrática, o desembargador Zacarias Neves Coêlho  deferiu o pedido de homem que desejava corrigir a data de nascimento nos documentos pessoais. Como...

STF declara ineficaz lei que elevou alíquota de contribuição do funcionalismo de Goiás

  Exatamente um ano após a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarar ineficaz a Lei Complementar nº 100/2012, que aumenta de...

Associação pede ao TRE-GO isonomia no pagamento de magistrados

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) protocolizou nesta terça-feira (2) junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) requerimento em que...

American Airlines paga indenização de R$ 12 mil por atraso em voo

Wanessa Rodrigues A American Airlines teve de pagar indenização, a título de danos morais, no valor total de R$ 12 mil a três passageiros de...

Juiz estipula 90 dias para município implantar entidade de acolhimento

O município de Montes Claros de Goiás tem 90 dias para criar e implantar uma entidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, com...

Churrascaria terá de indenizar clientes agredidos por seguranças

Flávio Pereira Gomes, Marcos Elias Zico e Max Muller Silva serão indenizados por danos morais, por terem sido agredidos por seguranças de uma churrascaria...

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