quinta-feira, 21 de março de 2019




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Justiça Eleitoral

Prefeita e vice são afastados e eleições suplementares deverão ser realizadas

A prefeita de Turvelândia, Reila Aparecida Naves de Farias, e seu vice, Alex Queiroz Florêncio, estão afastados de seus cargos por decisão do Tribunal...

Negado direito de resposta pedido por Caiado contra Marconi

O juiz Juliano Taveira Bernardes, do Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, negou direito de resposta pedido pelo candidato a governador, Ronaldo Caiado (DEM), contra...

TRE mantém cassação do diploma do prefeito Planaltina por compra de votos

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) manteve a condenação do prefeito e da vice-prefeita de Planaltina de Goiás por captação ilícita de votos...

TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta segunda-feira  (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da...

TRE/GO mantém cassação de prefeito de Planaltina e de outras duas pessoas

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) acolheu parcialmente nesta semana parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e manteve a cassação do diploma...

TRE-GO multa Serpes por pesquisa irregular e anula levantamento

Em decisão assinada nesta terça-feira (10) pelo juiz José Proto de Oliveira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) multou em R$ 69 mil o Serpes...

Direito de resposta a candidato escolhido em convenção já pode ser assegurado

Já está valendo o direito de resposta aos candidatos escolhidos em convenção partidária, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma...

TSE delimita o que pode ser feito na “pré-campanha” eleitoral, explica advogado

Marília Costa e Silva O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu na semana passada para delimitar o que pode ou não ser feito durante o...

Não cabe a juiz eleitoral decidir sobre candidatura avulsa

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar que não cabe a juiz eleitoral de primeira instância decidir sobre a possibilidade de registro de candidaturas...

Mantida cassação de vereador de Luziânia por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), em julgamento realizado na segunda-feira (11), manteve a cassação do diploma do vereador Aldenor Gomes Moreira Júnior...

TRE-GO mantém cassação de prefeito de Davinópolis

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) acolheu, na segunda-feira (11), parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e manteve a cassação do diploma,...

TRE mantém cassação do mandato de prefeito e vice de Serranópolis

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE), em julgamento realizado na última segunda-feira (28/5), manteve a cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito...

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