quarta-feira, 16 de outubro de 2019




Início Justiça Justiça Eleitoral

Justiça Eleitoral

TRE/GO mantém cassação de prefeito de Planaltina e de outras duas pessoas

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) acolheu parcialmente nesta semana parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e manteve a cassação do diploma...

TRE-GO multa Serpes por pesquisa irregular e anula levantamento

Em decisão assinada nesta terça-feira (10) pelo juiz José Proto de Oliveira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) multou em R$ 69 mil o Serpes...

Direito de resposta a candidato escolhido em convenção já pode ser assegurado

Já está valendo o direito de resposta aos candidatos escolhidos em convenção partidária, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma...

TSE delimita o que pode ser feito na “pré-campanha” eleitoral, explica advogado

Marília Costa e Silva O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu na semana passada para delimitar o que pode ou não ser feito durante o...

Não cabe a juiz eleitoral decidir sobre candidatura avulsa

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar que não cabe a juiz eleitoral de primeira instância decidir sobre a possibilidade de registro de candidaturas...

Mantida cassação de vereador de Luziânia por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), em julgamento realizado na segunda-feira (11), manteve a cassação do diploma do vereador Aldenor Gomes Moreira Júnior...

TRE-GO mantém cassação de prefeito de Davinópolis

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) acolheu, na segunda-feira (11), parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e manteve a cassação do diploma,...

TRE mantém cassação do mandato de prefeito e vice de Serranópolis

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE), em julgamento realizado na última segunda-feira (28/5), manteve a cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito...

Você sabe o que é crowdfunding eleitoral? Especialista tira dúvidas sobre esse tipo de financiamento coletivo

Desde o último dia 15 de maio, pré-candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro podem arrecadar recursos para suas campanhas via financiamento coletivo,...

TRE-GO mantém cassação de prefeito e vice de Serranópolis

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), em julgamento realizado na última segunda-feira (28), manteve a cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito de...

Eleições Suplementares em Niquelândia serão realizadas no dia 3 de junho

Eleições Suplementares em Niquelâdia foram marcadas pela Justiça Eleitoral para o próximo dia 3 de junho. Em virtude disso, desde de ontem (16/05), os...

Condutas vedadas nas eleições 2018 é tema de palestra na Câmara Municipal

Para explicar e debater o que determina a legislação eleitoral vigente para este ano, o advogado Dyogo Crosara ministrará a palestra Condutas vedadas nas...

Últimas Notícias