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Justiça do Trabalho

Testemunha é condenada a pagar multa no valor de R$ 5 mil por falso depoimento

O juiz Eduardo Thon, da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou uma testemunha a recolher multa no valor de R$ 5 mil por...

Anapolina terá de indenizar jogador Felipe Baiano por atraso de salários, decide TRT Goiás

A Associação Atlética Anapolina foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais ao jogador Luis Felipe (Felipe Baiano) devido ao...

Suspensão de nomeações para cargo de enfermeiro do Hospital das Clínicas da UFG é mantida

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara do Trabalho...

Honorários sucumbenciais devem ser aplicados após vigência da Lei 13.467/2017

O parágrafo 3º do artigo 791-A da CLT, incluído pela Lei 13.467/2017, que trata dos honorários sucumbenciais, somente pode ser aplicado aos processos ajuizados...

Indeferida liminar que pedia que bancos recolhessem contribuição sindical

O desembargador Paulo Pimenta, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, indeferiu a liminar no Mandado de Segurança (MS – 0010227-96.2018.5.18.0000) impetrado...

Vara do Trabalho de Palmeiras de Goiás será instalada no dia 8 de maio

A mais nova Vara do Trabalho da 18ª Região da Justiça do Trabalho, que funcionará em Palmeiras de Goiás, será instalada oficialmente pelo presidente...

TRT determina que o Grupo Jaime Câmara recolha contribuição sindical e a repasse ao Sindicato dos Jornalistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) concedeu liminar ao Sindicato dos Jornalistas de Goiás, na qual determina que a contribuição sindical...

TRT-GO exclui revisor em processos que chegam ao Tribunal Pleno

O Tribunal Pleno da 18ª Região aprovou por unanimidade, em sessão administrativa realizada na semana passada, alterações no Regimento Interno para eliminar a figura...

Em Goiás, falta consenso sobre obrigatoriedade da contribuição sindical

Sem consenso, a Justiça do Trabalho goiana tem tomado diferentes decisões quando o assunto é contribuição sindical. A reforma trabalhista, que começou a valer...

TRT-GO reconhece que atestado falso gera justa causa e multa por litigância de má-fé

Apresentar atestado médico falso ao empregador justifica demissão por justa causa e aplicação de multa por litigância de má-fé. Assim decidiu a desembargadora relatora...

Justiça do Trabalho goiana toma diferentes decisões sobre contribuição sindical

Sem consenso, a Justiça do Trabalho goiana tem tomado diferentes decisões quando o assunto é contribuição sindical. A reforma trabalhista, que começou a valer...

Cinco Varas do Trabalho do interior passam a ter novos juízes auxiliares

Cinco magistrados assumiram oficialmente, na tarde desta sexta-feira (16/3), os encargos de juízes auxiliares fixos em Varas do Trabalho localizadas no interior de Goiás....

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