O deputado estadual e líder do governo Fábio Sousa (foto), do PSDB, quer garantir que um número maior de deputados esteja presente nas sessões ordinárias da Assembleia, realizadas nas as terças, quartas e quintas-feiras, à tarde. Para isso, ele vai propor uma emenda ao projeto de lei que modifica o regimento da Casa que vai obrigar o parlamentar a estar no Plenário para que os projetos que, eventualmente, tenha apresentado sejam apreciados.
A medida já é aplicada na Câmara Municipal e vai evitar uma pratica comum no parlamento estadual: a evasão de deputados após o registro do ponto. Essa é uma reclamação recorrente dos parlamentares mais assíduos e uma realidade confirmada pelos funcionários da casa. Um servidor que pediu para não ser identificado contou à reportagem que o deputado Nélio Fortunato (PMDB) chega ao Plenário por volta das 14h50, registra a presença e vai embora. A reportagem observou que, na quarta-feira, 26, a presença do deputado estava registrada no painel eletrônico, mas ele não estava no Plenário. De acordo com o funcionário, essa é uma prática comum do peemedebista.
A reportagem ouviu os deputados que estavam presentes na sessão sobre essa situação e eles reclamaram dos gazeteiros: “Enquanto estamos aqui trabalhando, eles estão no interior fazendo campanha”, criticou um parlamentar que não quis se identificar para não ser julgado por seus pares faltosos. Fábio Sousa explica que a medida não impedirá o parlamentar de faltar, haja vista que isso depende do senso de responsabilidade de cada um. “É uma ideia para forçar a presença e dignificar os debates, porque o autor ou relator da matéria são os que mais entendem do assunto”, argumentou.
De acordo com o deputado tucano, a comunidade cobra a presença do deputado no interior, nas audiências com prefeitos e secretários, e esquece que, geralmente, essas visitas e audiências ocorrem durante a semana, quando o deputado deveria estar no parlamento. “A população precisa começar a valorizar quem está no parlamento, trabalhando e fazendo o que é pago para fazer.”
Além dessa, Fábio Souza pretende apresentar outras alterações ao projeto, entre as quais a redução do período de recesso, que ele considera muito extenso. Enquanto o recesso do Congresso Nacional é de 30 dias, sendo 15 dias em julho e 15 dias em janeiro, os deputados estaduais folgam praticamente três meses por ano. Outra alteração que o deputado pretende propor é o aumento das prerrogativas do líder do governo, conforme praticado no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, o único benefício do líder na Assembleia é a possibilidade de pedido de vista do projeto de lei ao final da tramitação.
O projeto de resolução que reformula totalmente o Regimento Interno da Assembleia Legislativa prevê modificações do texto normativo, como a data das eleições da Mesa Diretora e mudança nas nomenclaturas de comissões, como a Comissão Mista, que passará a se chamar Comissões Reunidas, além da alteração do quórum para a abertura dos trabalhos, que será reduzido de 14 para sete deputados presentes. Fonte: Jornal O Hoje
