Advogados falam sobre a valorização da advocacia e seu papel na defesa da cidadania

Wanessa Rodrigues

Nesta terça-feira, quando se comemora o Dia do Advogado, data da instalação dos cursos de Direito no Brasil, profissionais ouvidos pelo Portal Rota Jurídica falam sobre a valorização da advocacia e seu papel na defesa da cidadania. Para eles, apesar das conquistas alcançadas nos últimos anos, questões como efetiva participação da OAB junto ao Poder Judiciário e respeito às prerrogativas do advogado ainda precisam ser melhoradas.

O advogado Rogério Leal afirma que a advocacia tem alcançado destaque junto a sociedade pela preocupação com o cenário político o qual o país está passando, entre outras ações de interesse social. Porém, ele acredita que, para valorização da classe, ainda precisa ser melhorada a participação efetiva da OAB junto ao Poder Judiciário. Além disso, ele aponta como atuais dificuldades da advocacia o excesso de profissionais, questões financeiras, e a falta de qualificação profissional.

Para a advogada Ana Lúcia Amorim Boaventura,  especialista em Direito Médico, na advocacia goiana não há muito que se comemorar neste Dia do Advogado. Ela ressalta que a advocacia goiana padece de cuidados que não foram dispensados pela atual gestão e que os anos de 2014 e 2015 entraram para a história por conta de escândalos. “É, no mínimo, vergonhoso”, diz. A advogada afirma que várias melhorias, incluindo as estruturais, devem ser feitas para atender à classe. Entre elas, estão o respeito às prerrogativas, a diminuição do valor de anuidade e de taxas, a transparência na gestão, melhoria nas salas da OAB e nos fóruns.

“Mas, apesar do momento difícil em que passa a advocacia goiana, tenho muita esperança em um futuro próximo e melhor. E como não ter? Sou advogada. Se eu não acreditar em melhoria, justiça e democracia dentro de minha própria casa, que é a OAB-GO, imagino que não estaria apta a fazê-lo por meus clientes”, diz a advogada.

Importância sociedade
Os profissionais concordam sobre a importância da advocacia para a sociedade. Para Rogério Leal, o papel do advogado perante a sociedade é muito grande. Segundo afirma, a busca pelos direitos coletivos e individuais só se realizam com a participação do advogado. “A sociedade reconhece a importância do advogado, inclusive, durante as campanhas patrocinadas por órgãos públicos e instituições privadas no sentido de realizar de forma rápida a solução de litígios”, diz.

Ana Lúcia salienta que a importância da advocacia está intimamente relacionada à realização da Justiça e da democracia. Não consigo imaginar nenhum dos três Poderes funcionando a contento sem a participação efetiva da advocacia. “Somos as pessoas em que a sociedade, primeiramente, nos confidenciam e confiam seus anseios e problemas e, num segundo momento, depositam em nosso trabalho a solução dos mesmos”, ressalta. Para a advogada, a importância dos profissionais para a sociedade pode ser medida na mesma proporção da importância do próprio Estado Democrático de Direito.

Para o advogado Bráulio Duarte,  presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) da OAB-GO e conselheiro do Sindicato dos Advogados de Goiás (Saeg), o advogado é o “anjo da guarda” do cliente, e cabe a ele a preservação e resgate de valores e direitos lesionados. “E como tal reconheço na preservação de nossas prerrogativas o maior dos valores para o pleno exercício da profissão. A falta de preparo e desrespeito aos colegas por parte de alguns serventuários do Judiciário são constantes dentre as queixas da classe e acaba por criar dificuldades no dia-a-dia da profissão. Precisamos punir estas condutas que impedem o exercício pleno de nossa profissão e com muita expectativa acompanho a tramitação no Congresso Nacional de um projeto de lei (PL 5.762/05), que criminaliza e pune com detenção àquele que violar direito ou prerrogativa do advogado no exercício de sua atuação profissional”, afirma.

Para ele, a criminalização é esperada pois “somos reconhecidamente a classe de profissionais mais atuante nas questões sociais. A OAB extrapola suas barreiras institucionais e cotidianamente tutela direitos sociais extirpados. E nós, advogados, somos os agentes destas ações”.

Eleições
As eleições para a nova diretoria da OAB estão marcadas para novembro. Para a nova gestão, o advogado Rogério Leal espera empenho na valorização dos advogados, compromisso efetivo com os advogados e respeito e dignidade frente à Ordem. Ana Lúcia anseia por uma gestão para o advogado goiano e não apenas para um grupo de advogados. “Espero que a nova diretoria respeite as comissões temáticas da casa, deixe-as trabalhar livremente, sem intervenções partidárias, pois as comissões são os braços da Ordem perante a sociedade civil e também perante o próprio advogado”, diz a advogada.

Já o Bráulio torce para que se mantenha, na OAB-GO, uma gestão extremamente plural e participativa como a do atual presidente Enil Henrique de Souza Filho. “Apesar de estar à frente da Ordem há poucos meses esta gestão fez uma verdadeira e positiva revolução. Em toda minha vivência profissional jamais havia presenciado uma gestão com tamanha abertura, humildade e responsabilidade. Não é exagero, é reconhecimento. Nosso sistema é presidencialista e a gestão reflete as decisões e características do presidente”, diz.