Auditoria externa independente realizada na seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) pela empresa Marol aponta que a entidade terminou o ano de 2015 com superávit de R$ 5,4 milhões, resultado que contraria a previsão de que haveria déficit de R$ 9 milhões nas contas da seccional. As dívidas da seccional foram alvo de muita polêmica nos últimos meses. Auditorias anteriores haviam rejeitado as contas da OAB-GO e apontado um rombo de cerca de R$ 23 milhões. Agora, o novo resultado abre mais um capítulo no imbróglio entre os gestores passados e a atual administração.
O ex-presidente da OAB-GO Enil Henrique de Souza Filho, que solicitou a auditoria externa (veja relatório abaixo) independente e era o alvo da polêmica envolvendo as contas da entidade, informa em um desabafo nas redes sociais que protocolou, na terça-feira (16), uma interpelação judicial (confira abaixo) contra o atual presidente da seccional Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. Enil requer que o presidente da OAB-GO esclareça quais os documentos, assinados por ele, foram utilizados nas auditorias anteriores, cuja conclusão deu ampla repercussão negativa para a Ordem.
Lúcio Flávio, que hoje está em Brasília para assuntos particulares, não foi encontrado pelo Rota Jurídica para comentar o caso. Mas, a um jornal da capital, ele disse ontem que Enil Filho tem direito de buscar o Judiciário. Mas ele comenta que se vai interpelá-lo que o faça também contra o Conselho Federal da OAB pois a conclusões negativas sobre as contas da Ordem decorrem de auditoria feita por ele.
Dívidas
Em março passado, a diretoria da OAB-GO anunciou que a seccional tinha a pior situação financeira entre todas as 27 seccionais do País. Isso foi o que apontaram auditorias feitas recentemente pelo Conselho Federal e pela empresa Marol, que analisaram as contas da instituição. Ao contrário da análise preliminar das despesas e receitas feita pouco depois da posse da nova diretoria, em janeiro passado, que registrava a existência de cerca de R$ 11 milhões em débitos, as dívidas da entidade, conforme anunciado na época pelo presidente Lúcio Flávio Paiva, superavam os R$ 23,8 milhões.
Interpelação do ex-presidente da OAB-GO
Relatório da auditoria independente nas contas da OAB-GO
Leia a íntegra da nota divulgada por Enil Filho nas redes sociais:
Bom dia caros colegas, advogados e advogadas
É como diz o ditado popular: “a verdade vem a galope”. Foi confiando na verdade e na justiça que me recolhi, no passar dos dias e últimos meses, em silêncio e tranquilidade. Deixando passar, com sua fúria implacável, a tempestade de injúrias, calúnias e difamações dirigidas aos ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), entre os quais me encontrava. Nada como o tempo para mostrar a realidade dos fatos, dissolver falácias e desmascarar os mentirosos. A verdade, quando chega, sempre é soberana, não deixando dúvidas, tampouco contestações e esse momento chegou.
Concluí com muito orgulho um mandato que, apesar de breve e exercido em pleno ano de eleições na Ordem, foi marcado por muito trabalho e foco no advogado. Após mais de sete meses de muito esforço e resgate da transparência, da independência e da participação dos advogados na gestão da OAB-GO, a instabilidade e o mal-estar, gerados por manobras políticas internas e externas, dificultaram sobremaneira o final da minha administração. Ainda assim, conseguiu os excelentes resultados que cito logo abaixo.
Com o término do meu mandato, afastei-me da OAB-GO e procurei me resguardar, passando então a apenas observar o estardalhaço midiático alcançado com o uso das impactantes palavras “rombo”, “déficit”, “insolvência”, “dívidas”.
Por diversas vezes ouvi essas declarações mentirosas, passadas e repassadas na televisão, nas rádios, nos jornais, em redes sociais, entre outros meios de comunicação.
O estardalhaço alcançou o resultado almejado por seus executores que, não satisfeitos em somente assumir a direção da OAB-GO, seguiram com seus ataques, bradando aos quatro ventos, e sem qualquer senso de responsabilidade, que “auditorias” haviam rejeitado as contas da OAB-GO e que o “rombo” era da cerca de “R$ 23 milhões”.
Pois bem. Seguro de meus atos, limitei-me a aguardar o resultado da auditoria, pois acredito firmemente que contra fatos não há argumentos. Assim, esperei o falatório e a histeria passarem e, enfim, chegarem os fatos, e com eles a verdade, consciente de ter prestado as contas da OAB-GO em estrita observação ao que determina o Provimento nº 101/2003, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Aguardei, também, por entender que meros interesses políticos – inclusive os meus próprios – não deveriam, jamais, se sobrepor à imagem de nossa Instituição, de modo a vilipendiá-la, a desacreditá-la, como fez o atual presidente, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, e seus companheiros, na ânsia de assumir/ter o poder.
E os fatos chegaram: no último dia 31 de julho o relatório da tão aguardada auditoria externa e independente, relativa ao exercício de 2015 na OAB-GO – mais precisamente referente ao período compreendido entre 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2015 – foi assinada pela empresa responsável e entregue à atual gestão, com uma conclusão que, tenho certeza absoluta, desagradou enormemente o atual presidente e, muito provavelmente, o impediu de convocar coletivas de imprensa para, mais uma vez, falar em “rombo”, “déficit” e outros termos pejorativos os quais, além de mentirosos e irresponsáveis, em nada contribuem para a imagem de nossa OAB-GO.
A conclusão do relatório é de que houve superávit do exercício de 2015, em montante equivalente a R$ 5.478,738,00.
Repito: Superávit. De, precisamente, cinco milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais!
Vejam bem, caros colegas! Estamos falando de uma auditoria real e concluída. Obviamente, estamos falando de fatos reais e não mentiras de palanque!
O que dirá o presidente, agora? Como explicará as tenebrosas perspectivas que desenhou acerca de nossa instituição, apenas no interesse de manipular a todos e, com isso, alcançar seus objetivos particulares?
Caberá a ele se explicar a partir de agora.
A mim, de posse do relatório da auditoria, coube o que me é de direito: protocolei uma interpelação judicial contra o presidente Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, requerendo que ele esclareça quais os documentos – assinados por mim – que utilizou nas auditorias que mandou fazer, cuja conclusão deu ampla repercussão negativa para a Ordem.
Agora é a hora, do presidente Lúcio Fávio indicar e apresentar os documentos que comprovem que as contas da gestão 2015 foram rejeitadas pelo Conselho Federal da OAB e pela auditoria externa e independente realizada pela empresa Marol Auditoria e Consultoria Contábil e Empresarial S/S Ltda.
Finalmente chegou a hora dele justificar porque omitiu, ao CFOAB, informações relativas às “anuidades a receber” referentes àquelas devidas e não pagas no exercício competente, às quais eram de seu conhecimento, vez que teriam sido repassadas POR ELE PRÓPRIO à empresa Marol, em 4 de janeiro deste ano.
Continuarei aguardando as explicações do presidente, esperando que sejam minimamente eloquentes e razoáveis e que ele me surpreenda, de forma positiva, e que fuja da tentativa amadora de tentar desqualificar o resultado da auditoria. Apenas por ter sido, ela, capaz de desmascará-lo e de demonstrar, definitivamente, que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) é grande, é vigorosa, é saudável e é soberana!
A OAB-GO tem credibilidade, respeitabilidade e, com uma boa administração, seguirá assim. Devendo afastar motivações escusas que tentem apequená-la, diminuindo assim, por consequência, todos nós, que dela fazemos parte, com tanto orgulho!
Concluo aqui, caros colegas, reiterando que, com a tranquilidade que sempre carreguei, agora tenho a oportunidade de silenciar, definitivamente, aqueles que tentaram abalar minha reputação, minha dignidade e honra, atributos que me são caros e pelos quais direcionei toda minha vida, atos e decisões.
Não posso, contudo, deixar de registrar minha mais profunda gratidão aqueles que acreditaram em mim quando tudo pareciam sombras, pois a eles devo a força que me ajudou a seguir em frente e trabalhar, porque, como sempre disse, NADA RESISTE AO TRABALHO!
Tampouco, posso deixar de dizer, aos demais, que compreendo perfeitamente o fato de terem tido suas dúvidas, de terem se angustiado e fraquejado diante do terrível cenário forjado por tamanha manipulação de informação, omissão e falácia. Espero, sinceramente, que esta notícia lhes traga, de volta, a fé em nossa instituição. Eu nunca a perdi!
Sem mais para o momento e muito feliz.
Enil Henrique de Souza Filho
Goiânia, 18 de agosto de 2016.
