O juiz Luciano Borges da Silva, da comarca de Santa Helena, recebeu denúncia contra duas advogadas, que caluniaram e injuriaram a juíza da comarca de Maurilândia, Yanne Pereira da Silva. A denúncia contra Aparecida Siéga Tosta Barbosa e Edivane Aparecida Siéga Tosta foi oferecida pelo promotor de Justiça Lúcio Cândido de Oliveira Júnior.
Segundo relatado na denúncia, a magistrada foi representada pelas duas profissionais na Corregedoria da Justiça de Goiás, alegando que a magistrada teria praticado abuso de autoridade, sob alegação de ter tentado intimidar Aparecida Siéga após uma audiência, perante as partes, advogados e assistentes.
As denunciadas sustentaram ainda como abuso de autoridade o impedimento em protocolar uma peça judicial e afirmaram também que a magistrada teria promovido o andamento de alguns processos que estariam fora da ordem cronológica das conclusões, demonstrando “uma nítida preferência por alguns advogados”. As denunciadas também apontaram na representação que a juíza usaria a justiça como forma de vingança.
O crime de calúnia (artigo 138, do Código Penal) tem pena prevista de detenção, de seis meses a dois anos e o pagamento de multa. Já o crime de injúria (artigo 140, do Código Penal) tem pena prevista de detenção, de um ano a seis meses e o pagamento de multa.
