O presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se nesta terça-feira (21) com o presidente da OAB de Goiás, Henrique Tibúrcio Peña, para discutir a questão do sistema carcerário no Estado. Márcia Queiroz Nascimento, secretária-geral adjunta da OAB-GO, também participou do encontro. Os dois presidentes agendaram uma vistoria ao Complexo Prisional de Aparecida, na região metropolitana de Goiânia, no dia 6 de fevereiro.
Segundo o presidente da Seccional goiana, apesar de alguns avanços recentemente, o Estado ainda enfrenta problemas crônicos do sistema penitenciário brasileiro, como superlotação e falta de infraestrutura. “Somos o quinto Estado em número de presos mortos”, lembrou Peña no encontro. “O Brasil tem mais de 500 mil presos, um número muito alto. Não há uma política efetiva de penas alternativas. Muitos presos por crimes brandos acabam saindo mais brutalizados de nossas cadeias.”
Marcus Vinicius elogiou o engajamento da OAB goiana no monitoramento do sistema penitenciário e lembrou o compromisso do Conselho Federal com o tema. Foi criada na semana passada a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, com membros de todos os Estados, cujo objetivo é manter um diagnóstico constante de todas as cadeias do país. “Cuidar bem dos presos, além de uma questão de direitos humanos, reflete também na segurança pública, pois as penitenciárias deixam de estimular a criminalidade”, afirmou o presidente do CFOAB.
O Complexo Prisional de Aparecida, local da vistoria conjunta entre a OAB nacional e a goiana, abriga duas prisões. Em uma delas, Odenir Guimarães, há um déficit de quase mil vagas: mais de 1.600 presos para uma lotação máxima de 600. Outro problema é o pequeno número de agentes penitenciários, entre 8 e 14 por turno.
