Com o objetivo de discutir as novas dinâmicas de implementação de concessões no poder público, com enfoque em Parcerias Público-Privadas (PPP), será realizado, em Goiânia, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG-GO), o 1º Fórum sobre Concessão e Parceria Público-Privada de Goiás. O evento acontece nesta quinta-feira (28), das 8 às 13 horas, e terá como tema principal “Avanços, legislação, projetos em andamento e vantagens que a sociedade pode alcançar através da implementação de concessões e de parcerias público privadas (PPP)”.
O Fórum deverá reunir empresários, advogados, procuradores e entes representantes das diversas esferas do poder público, em contexto nacional, para fomentar discussões sobre este tipo de contrato administrativo e a troca de experiência entre stakeholders do Estado de Goiás com profissionais experientes de outros Estados. A realização é do escritório de advocacia Hermano Advogados, com o apoio do Governo de Goiás através da Goiás Parcerias, Federação das Indústrias de Goiás (FIEG), Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG), Movimento Goiás Competitivo (MGC), Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (ACIEG), BF Capital, CODESE, Lide Goiás e Radar PPP.
Para a organizadora do evento e sócia da Hermano Advogados, Anna Bastos, o tema apresenta alta relevância para a sociedade, pois é uma das únicas alternativas de se realizar investimentos em infraestrutura no País, uma vez que os governos não possuem recursos próprios e possuem dificuldades de gestão dos instrumentos públicos, como hospitais, escolas, rodovias, aeroportos, etc. “Em Goiás temos algumas discussões sobre o tema, porém o governo tem buscado condições de criar um fundo garantidor para dar segurança jurídica ao empreendedor privado. Este fundo garantidor é uma exigência legal”, explica.
Como explica, também, sua sócia, Camila Hermano, que aponta, ainda, o ganho em se trazer a gestão privada, com a visão de empresários e empreendedores, para bens e serviços de utilização pública. “Ao final, você consegue um Estado mais enxuto. Na última reunião que tivemos na Goiás Parcerias (responsável pelas PPPs), por exemplo, eles nos informaram que estão trabalhando com a Secretaria da Fazenda para a estruturação de um Fundo Garantidor para os projetos do Estado, bem como uma definição de prioridades para os projetos de PPP em Goiás”, destaca.
Segundo o Observatório das Parcerias Público-Privadas, as PPPs consistem em um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura. Por intermédio de uma PPP, a União, os Estados ou os Municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo determinado. As PPPs permitem, nesse caso, que o Estado descentralize a realização dos investimentos em infraestrutura e gestão, dividindo o encargo com das empresas privadas (“concessionárias”), sem retirar do Estado a tarefa de acompanhar e fiscalizar o modo como os serviços vem sendo prestados.
Programação
08h Credenciamento
08h15 Cerimônia de Abertura
08h30 Painel 1: Apresentação Goiás Parcerias – José Carlos Siqueira
09h Painel 2: Panorama do Mercado de PPPs no Brasil – Apresentação Radar PPP – Rodrigo Reis
09h30 Painel 3: Modelagem Econômico Financeira no contexto atual – Apresentação KPMG – Thiago Bernardes
10h Debate e questionamento dos participantes
10h30 Coffee Break
10h45 Painel 4: Opções de Financiamento dos Projetos de PPP – Apresentação BF Capital – Jacy Prado
11h15 Painel 5: Desafios na estruturação de projetos de PPPs por meio de PMI – Apresentação IDAG – Bruno Belém – Procurador do Estado de Goiás
11h45 Painel 6: Cases de Sucesso de PPP no Brasil – Representante do Governo de São Paulo – Isadora Cohen – Conjuntura das PPPs Paulistas
12h15 Apresentação CODESE – Presidente do CODESE – Renato de Souza Correia
12h30 Debate e questionamento dos participantes
13h Encerramento
