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Defensoria e Prefeitura fazem mutirão de atendimentos com 600 famílias alvo de reintegração de posse

De 10 a 12 de junho, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e a Prefeitura de Aparecida de Goiânia (Secretarias de Habitação...

Receita abre na segunda-feira consulta a primeiro lote de restituição do IR

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima...

Lei que permite internação involuntária de dependentes químicos é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (6) o projeto que altera a Lei Antidrogas (11.343/06) para prever a internação involuntária (contra a vontade...

Sancionada lei que garante às pessoas com deficiência ter cartões de crédito em braile

Foi publicada nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União, a Lei 13.835/19, que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber...

Nova lei que pune calúnia no período eleitoral entra em vigor

Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei 13.834/19, que altera o Código Eleitoral para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade...

Advocacia-Geral inicia desistência de causas previdenciárias no STJ e na TNU

A Advocacia-Geral da União iniciou nesta semana o primeiro grande mutirão de desistências em matérias previdenciárias no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos próximos...

Após aprovação pela Alego, Fabrício Motta será empossado conselheiro do TCM no dia 10

Após ter seu nome referendado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, foi marcada para o próximo dia 10 de junho,  no auditório do...

Presidente Jair Bolsonaro lança projeto de recuperação do Rio Araguaia

O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (5) em Aragarças (GO), a 380 quilômetros de Goiânia, do lançamento do projeto Juntos pelo Araguaia. A data marca...

No sábado, devedores da Saneago podem negociar débitos com empresa em ação promovida pela Defensoria

No próximo sábado (08/06), das 8 às 18 horas, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza atendimento concentrado para realização de acordos...

Nova lei obriga registrar no boletim de ocorrência se vítima de violência tem deficiência

A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão...

Presidente Jair Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH

O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira...

Beneficiários de planos de saúde coletivos podem fazer portabilidadade

Entraram em vigor hoje (3) as novas regras para a portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na...

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