terça, 24 de abril de 2018 62 9 9904-5026
Executivo

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Entra em vigor lei que aumenta pena para roubo com uso de explosivo

Foi sancionada sem vetos nesta segunda-feira (23) a lei que […]

Decreto deve ajustar reforma trabalhista, após MP perder validade

O governo deve editar nos próximos dias um decreto para […]

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje (23), no […]

9º Encontro de Valorização da Mulher da campanha “Não Vai Ter Psiu!” será nesta terça

Será realizado, nesta teça-feira (24), 9º Encontro em Defesa e […]

Presidente do IGDP alerta que benefícios pagos pelo INSS podem ser restabelecidos na Justiça

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo […]

PGE consegue levar discussão sobre medicamentos oncológicos para a Justiça Federal

O Núcleo Jurídico da Secretaria Estadual de Saúde conseguiu levar […]

MP, TJGO e SSP firmam termo de cooperação para o registro de TCOs on-line

Foi assinado nesta quinta-feira (19/4) termo de cooperação entre o […]

Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que […]

Número de brasileiros que realizam trabalho voluntário cresce 12,9%

A pesquisa Outras Formas de Trabalho 2017, divulgada hoje (18) […]

Segue para sanção projeto que obriga escolas a combaterem bullying

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga […]

Defensoria Itinerante atende população de Águas Lindas entre os dias 25 e 27

Por meio do programa Defensoria Itinerante, a Defensoria Pública do […]

Sancionada lei que institui semana de conscientização sobre descarte e reciclagem de eletroeletrônicos

Aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador José Eliton (PSDB), […]

Decreto autoriza uso do FGTS para a compra de órtese e prótese

Agência Brasil O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (16) […]

Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

Agência Brasil Após um trabalho de revisão de benefícios sociais […]

Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil a partir de hoje

Agência Brasil A partir desta segunda-feira (16), cheques de qualquer […]

Delegacia vai apurar indícios de crimes tributários apontados pela Sefaz

A Superintendência de Recuperação de Créditos da Secretaria da Fazenda […]

Governo apresenta projeto da LDO; salário mínimo chega a R$ 1.002 em 2019

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, […]

Publicada lei que simplifica regras para certificação de entidades filantrópicas

Foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União […]

Brasil recebeu mais de 33,8 mil pedidos de refúgio em 2017

Relatório do Ministério da Justiça lançado nesta quarta-feira (11) mostra […]

PCS dos servidores do Judiciário é publicado com apenas cinco vetos

Foi Publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado de […]

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