O Projeto de Inclusão Social dos Reeducandos do Sistema Prisional do Estado de Goiás no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Programa Começar De Novo, foi pré selecionado para concorrer ao Prêmio Innovare. A iniciativa tem a finalidade de iniciar a reintegração social dos reeducandos à sociedade, com propostas de trabalhos e de cursos de capacitação profissional. Gilberto Marques Filho, presidente do TJGO, explica que o trabalho teve início quando era ainda diretor do Foro de Goiânia, em 1996.
Ao conhecer a realidade dos presos do Centro Penitenciário de Atividades Industriais do Estado de Goiás (Cepaigo), onde era possível encontrar profissionais de diversas áreas, como eletricistas, pintores, marceneiros e até da área de informática, percebendo a omissão do Estado com os presos, Gilberto criou dentro do fórum uma estrutura de marcenaria onde os reeducandos começaram a construir mesas, cadeiras e outros acessórios para o TJGO.
“Procuramos selecionar pessoas capacitadas e menos problemáticas. Tem muitos que estão aí por uma eventualidade, um momento infeliz da vida, mas que querem se recuperar. Então começamos esse movimento no sentido de gerar empregos”, informou. “Só de falar que esteve no Cepaigo, muitas empresas não querem dar emprego. Eu pensei que se nós começássemos aqui, as empresas poderiam absorver essa mão-de-obra, muitas vezes mais barata que no mercado. E é bom para o reeducando, para adquirir uma profissão e reduzir sua pena”, completou.
Recuperação
Scheider Gonçalves dos Reis é um exemplo dentro do Programa Começar De Novo. Após dois anos trabalhando para o TJGO, foi apresentado, por meio da coordenadora do projeto, Jéssika Marques Prata, a seu atual chefe, na Norte Engenharia, que está realizando a reforma do prédio do Tribunal de Justiça.
“Fiz dois cursos na área elétrica. Cheguei como ajudante, hoje sou eletricista. Fui classificado na obra porque gostaram do meu serviço e já tem seis meses que estou lá desenvolvendo meu trabalho. Somos cinco reeducandos trabalhando na Norte Engenharia. É uma trajetória boa, ganhei uma liderança, recebi destaque pelo meu serviço”, relatou Scheider.
Para Gilberto Marques Filho, esse “é um modelo que pode se estender aos demais Tribunais do País e posso dizer que essa experiência nos trouxe muita satisfação. Vimos que contribuiu para a recuperação de muitos”, disse. “Mesmo se não vencermos, só a visibilidade do Prêmio já é importante, para jogar luz sobre o projeto e dar a ele a possibilidade de ser multiplicado”, destacou.
Prêmio Innovare
O Prêmio Innovare tem o objetivo de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A premiação está em sua 15ª edição e, desde 2004, o Instituto Innovare já avaliou mais de 5 mil projetos, vindos de todo o País. Os projetos, após pré-selecionados, vão para avaliação dos jurados. Segundo Altivo da Silva, a cerimônia de premiação ocorrerá em outubro.
Em 2017 o programa Amparando Filhos – Transformando Realidade com a Comunidade Solidária, do juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, ganhou a 14ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal.
A visita faz parte da 2ª etapa de avaliação do Prêmio, onde o consultor faz um acompanhamento da prática do programa, para levar à turma julgadora sua avaliação do projeto. “O que me chamou a atenção foi que essa prática possui uma portabilidade muito evidente. Todo mundo fala em educação aos presos, mas trazer a responsabilidade e utilizá-los nos próprios departamentos ninguém quer”, disse Altivo José (na foto, ao lado do presidente do TJGO). “Mas o TJGO fez isso e seu projeto já foi copiado em outro órgãos do Estado, no Ministério Público e na Prefeitura.”
