A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) recebeu com indignação a notícia divulgada nesta terça-feira (21 de junho) que expõe através de imagens as agressões sofridas por uma procuradora-geral do município de Registro, em São Paulo.
A seccional goiana, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada (CMA), se solidariza com a procuradora brutalmente agredida pelo colega de profissão, em decorrência de sua atuação profissional e afirma que acompanhará o caso junto ao Conselho Federal da OAB, na esfera criminal contra o agressor.
Essa agressão demonstra que, apesar de todas as barreiras e lutas das mulheres já superadas, ainda temos um caminho de grandes desafios pela frente. De modo que, consigamos coibir de uma vez por todas, as situações de vulnerabilidades que as colegas enfrentam, principalmente na carreira jurídica.
Para tal, a OAB-GO assina em conjunto a manifestação do CFOAB sobre este caso, e cobrará apurações éticas e disciplinares contra a grave conduta do procurador agressor. A advocacia goiana preza pela integridade física, moral e defende em todas as instâncias os direitos humanos.
Leia a íntegra da nota:
O Conselho Federal da OAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a OAB-SP recebem com indignação e preocupação a notícia de que a procuradora-geral do município de Registro, em São Paulo, foi brutalmente agredida em seu ambiente de trabalho, por um colega, em decorrência de sua atuação profissional.
Essa agressão mostra que, mesmo quando superam diversas barreiras, as mulheres ainda ficam à mercê de violências em decorrência da própria atuação profissional.
A OAB-SP, que é a instância competente para apurações éticas e disciplinares, abrirá um procedimento para apurar a conduta do procurador autor da agressão. Ao término da apuração, ele pode ser punido até mesmo com a penalidade de exclusão dos quadros da OAB e impossibilidade de advogar e de exercer o cargo de procurador.
Além disso, por meio das comissões da Mulher Advogada do Conselho Federal e da seccional paulista, a OAB acompanhará o caso na esfera Judicial, que pode aplicar sanções criminais contra o agressor.
Beto Simonetti, presidente nacional da OAB
Erinaldo Dantas, coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais
Gisela Cardoso, coordenadora-adjunta do Colégio de Presidentes de Seccionais
Patricia Vanzolini, presidente da OAB-SP
Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB
