A Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB-GO vistoriou nesta sexta-feira (4) o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). A visita foi realizada com participação do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO) e dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde. Foi a primeira de a uma série de inspeções em unidades de saúde da capital.
A vistoria foi comandada pela presidente da comissão, Ana Lúcia Amorim (foto), com apoio do diretor geral do Hugo, Ciro Ricardo Pires de Castro. “Tivemos acesso a todos os departamentos da unidade, ouvimos servidores e pacientes e ainda solicitamos informações adicionais sobre o hospital para elaborar relatório da vistoria”, conta Amorim.
Na semana passada, os conselhos municipal e estadual de Saúde pediram à OAB-GO que verifique o cumprimento da legislação que exige que postos de saúde tenham cartazes informativos quanto aos nomes e horários de atendimento dos médicos que atuam na unidade. O Hugo ainda não disponibiliza as informações exigidas em lei, por isso a comissão distribuiu cópias da Lei municipal nº 9386, de 2 de janeiro de 2014. (Confira a íntegra da lei aqui).
Inspeções
Segundo o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, a Ordem tem sido demandada pela sociedade para verificar a qualidade dos serviços de saúde pública. “Como guardiã da Constituição, a OAB não pode se furtar a verificar possíveis violações à Carta Magna sempre que provocada”, afirma.
Na próxima semana, a OAB-GO vai visitar postos de saúde de Goiânia. Ao final das vistorias, a comissão vai elaborar um relatório apontando problemas encontrados e apresentar soluções. “A má qualidade do serviço de saúde pública é uma questão complexa que tem de ser tratada com a devida profundidade, portanto a Ordem não se precipita a tirar conclusões sem antes visitar mais unidades e ouvir um grande número de especialistas e usuários do sistema, que é a parte que merece mais atenção”, afirma Ana Lúcia Amorim.
