Um ex-síndico foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por furto por ter subtraído mais de R$ 220 mil da conta de um condomínio de Goiânia. Segundo a denúncia, entre fevereiro de 2023 e maio deste ano, o acusado fez 16 transferências por meio de Pix para a sua conta. Após condôminos descobrirem o ocorrido, o denunciado devolveu, de forma parcelada, pouco mais de R$ R$ 69 mil. O prejuízo atual é de R$ 150.660,21.
Além da denúncia do MPGO, há na Justiça uma ação de exigir contas, ajuizada pelo condomínio, que é representado pelo advogado Artur Nascimento Camapum, do escritório Artur Camapum Advogados Associados. Neste processo, é pedido que o ex-síndico preste contas sobre todo o período da sua gestão.
Denúncia
Conforme a denúncia do MPGO, a subsíndica soube das subtrações dos valores por meio da secretária do condomínio. O fato foi levado ao conhecimento do Conselho Fiscal, sendo, posteriormente, realizada uma assembleia extraordinária. Na reunião o denunciado renunciou ao mandato sem prestar contas da gestão, pois, segundo consta no documento, ele sonegava a documentação pertinente aos responsáveis pela contabilidade à época.
O promotor de Justiça Fausto Campos Faquineli observa na denúncia que o denunciado foi eleito síndico devido à confiança nele depositada pelos moradores. Sendo repassado a ele, pela administração anterior, os dados das contas bancárias e a senha, que permitia o acesso às transações. “O denunciado, valendo-se da confiabilidade dos condôminos e das facilidades proporcionadas, como o livre acesso às informações financeiras e bancárias, resolveu realizar os delitos”, diz na denúncia.
Assumiu os desvios
O advogado Artur Nascimento Camapum relata no pedido de prestação de contas que, durante assembleia do condomínio, o ex-síndico assumiu que desviou de maneira ilícita os valores apurados “em um momento de fraqueza” e que já havia antecipado e devolvido parte dos valores. Na ocasião, ele renunciou ao cargo de síndico e concordou com um plano de pagamento para a restituição, porém sem apresentar nenhuma garantia para tanto.
Camapum ressalta que, entre outras funções, deve o síndico informar aos moradores os valores arrecadados e os gastos para a manutenção da edificação. No caso em questão, o escritório contábil contratado pelo condomínio informou que solicitou por diversos meses os documentos fiscais, comprovantes de pagamentos e impostos. Contudo, o ex-síndico se mantinha inerte.
Além dos valores subtraídos, foram contatadas várias contas em atraso, que superam os R$ 300 mil. O caso foi levado para apuração em Delegacia de Polícia, com inquérito e processo criminal.
Processos:
5381412-67.2024.8.09.005
5599849-75.2024.8.09.0051