As inscrições para o Dia D de reconhecimento de paternidade e maternidade do programa Meu Pai Tem Nome, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), já estão abertas. As famílias interessadas poderão se inscrever até o dia 17 de julho pelo WhatsApp, pelo site da instituição ou presencialmente nas unidades permanentes da Defensoria instaladas em oito municípios goianos.
O lançamento da campanha será realizado nesta quarta-feira (3), às 8h30, no Terminal Praça da Bíblia, na Avenida Anhanguera, em Goiânia.
A iniciativa contempla reconhecimento de paternidade e maternidade biológica, socioafetiva e também post mortem. Conforme dados divulgados pela DPE-GO, mais de 33 mil crianças de até seis anos de idade em Goiás não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.
Neste ano, o Dia D do programa será realizado em agosto em todo o país. Em Goiás, os atendimentos ocorrerão no dia 1º de agosto, com exceção da unidade de Anápolis, onde a ação será promovida em 15 de agosto.
A expectativa é que, na data dos atendimentos, as pessoas inscritas possam receber resultados de exames de DNA e participar das mediações necessárias para formalização dos reconhecimentos de parentalidade.
Parceria com o TJGO
Neste ano, a parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) permitirá ampliar os serviços oferecidos durante a ação e viabilizar a homologação imediata dos acordos firmados.
Além do reconhecimento de parentalidade, a população terá acesso à emissão de segunda via de certidões e à mediação de conflitos familiares relacionados a divórcio, guarda, convivência familiar e pensão alimentícia.
Os atendimentos presenciais serão realizados em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Anápolis, Valparaíso de Goiás, Luziânia e Águas Lindas de Goiás. Nas demais regiões do Estado, os atendimentos ocorrerão virtualmente, por meio de videoconferência.
