O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa ofereceu denúncia contra advogado que desacatou agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Formosa/GO, distante 265 quilômetros de Goiânia.
De acordo com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em abril do ano passado, no perímetro urbano do município de Formosa, dois policiais rodoviários federais abordaram um veículo modelo Land Rover Discovery conduzido em desacordo com a lei de trânsito, por ter ultrapassado uma rotatória sem respeitar a preferência de outro veículo. Na ocasião, o denunciado, que era o passageiro, desacatou os dois policiais ao dizer ao motorista, em tom de desprezo e com a intenção de humilhar os agentes públicos, “não escuta, vai embora que eles não têm autoridade aqui”. Em seguida, ao desembarcar do veículo para ser revistado, o advogado desacatou novamente os policiais ao dizer, em voz alta, que “era advogado e que os policiais não tinham autoridade para realizar tal procedimento”.
Pelo desacato o advogado recebeu voz de prisão, momento em que se recusou a aceitá-la, ameaçando os agentes ao dizer que “se fosse dado prosseguimento àquela prisão ele iria processar os policiais por abuso de autoridade”.
Para o procurador da República Onésio Soares Amaral, autor da denúncia, ao desacatar os agentes da PRF que estavam no exercício da função pública e em razão dela, o advogado cometeu os crimes de desacato (art. 331 do Código Penal – CP) e de resistência (art. 329 do CP) por opor-se à prisão. Em caso de condenação a pena máxima prevista é a de detenção de até quatro anos ou multa.
