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Justiça Federal

Para o STJ, a lista da Constituição com verbas de natureza...

Marilia Costa e Silva - 12 de fevereiro de 2024 - 08:04

Hugo e Guilherme vínculo empregatício segurança

Legislativo

Nova lei permite que consumidor entre com alimentos e bebidas em...

Marilia Costa e Silva - 10 de fevereiro de 2024 - 07:44

Justiça Estadual

TJGO cassa decisão do TCE e reconhece legalidade do modelo de...

Marilia Costa e Silva - 9 de fevereiro de 2024 - 07:16

Justiça Federal

Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior...

Marilia Costa e Silva - 8 de fevereiro de 2024 - 07:36

Executivo

Mudança no ECA determina que escolas exijam antecedentes criminais de professores...

Marilia Costa e Silva - 7 de fevereiro de 2024 - 07:17

Justiça do Trabalho

TRT de Goiás irá definir se banco de horas inválido gera...

Marilia Costa e Silva - 6 de fevereiro de 2024 - 07:26

Ministério Público Federal

MPF consegue na Justiça que ANTT regulamente pela internet oferta de...

Wanessa - 4 de fevereiro de 2024 - 09:46

STF reconhece legalidade de busca pessoal e restabelece condenação por tráfico em Goiás

Justiça

Direito constitucional à inviolabilidade do lar não é respeitado nos processos...

Wanessa - 3 de fevereiro de 2024 - 09:18

Justiça Federal

Supremo Tribunal Federal decide que pessoas maiores de 70 podem partilhar...

Marilia Costa e Silva - 2 de fevereiro de 2024 - 07:51

Justiça Estadual

Juíza impede que a Avenida Castelo Branco, em Goiânia, mude de...

Marilia Costa e Silva - 1 de fevereiro de 2024 - 08:04

Justiça do Trabalho

PGE e TRT firmam Termo de Cooperação para reduzir litigiosidade em...

Marilia Costa e Silva - 31 de janeiro de 2024 - 07:28

Justiça Estadual

Órgão Especial aprova projeto-piloto para implantação do Juiz de Garantias na...

Marilia Costa e Silva - 30 de janeiro de 2024 - 08:04

Juíza suspende leilões de imóvel após indícios de juros abusivos e possível agiotagem

Justiça Estadual

Judiciário deve iniciar em breve a realização de audiências de casos...

Marilia Costa e Silva - 29 de janeiro de 2024 - 07:43

Legislativo

Projeto de lei assegura medidas de proteção a advogado agredido durante...

Marilia Costa e Silva - 27 de janeiro de 2024 - 09:51

Justiça Estadual

Francês que alega ter sofrido estelionato sentimental e material consegue bloqueio...

Wanessa - 26 de janeiro de 2024 - 09:37

Executivo

Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados sem necessidade...

Marilia Costa e Silva - 25 de janeiro de 2024 - 07:45

Justiça Federal

Tribunais federais extinguiram mais de 50 mil processos de execução fiscal...

Marilia Costa e Silva - 24 de janeiro de 2024 - 07:50

OAB

Especialistas falam sobre a evolução e regras previdenciárias para 2024 na...

Marilia Costa e Silva - 23 de janeiro de 2024 - 07:39

Justiça Estadual

TJGO anuncia prorrogação da validade do Concurso Público Unificado por mais...

Wanessa - 20 de janeiro de 2024 - 08:48

Justiça Estadual

Varas do Juiz das Garantias devem ser implementadas até o fim...

Marilia Costa e Silva - 19 de janeiro de 2024 - 07:34

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Wanessa - 25 de junho de 2026 - 09:17

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Marilia Costa e Silva - 25 de junho de 2026 - 08:44

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Marilia Costa e Silva - 25 de junho de 2026 - 08:33

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